Organizações locais veem ameaça ao principal ponto turístico de Manaus. Empresa nega possíveis danos ambientais e ressalta criação de empregos

A construção de um terminal portuário na altura do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta) em Manaus, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia, é motivo de polêmica na capital amazonense. De um lado, uma grande empresa de logística defende a obra. De outro, ambientalistas e moradores de um bairro da cidade querem o porto em outro lugar. O movimento que se opõe à construção alerta para possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis. A companhia que quer fazer a obra, a Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, subsidiária da Vale e um dos maiores operadores logísticos do Brasil) alega que os impactos não serão tão graves e acena com a criação de centenas de empregos e investimento de R$ 200 milhões.

Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). Segundo a Lajes Logística, o empreendimento gerará 600 empregos diretos e indiretos durante a instalação e 200 quando estiver em operação. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente. “O risco de impacto sobre o potencial turístico da região é enorme, posto que o Encontro das Águas é um dos principais cartões-postais de Manaus, do Amazonas e do Brasil”, afirma o Ministério Público Federal no Amazonas, em nota ao Globo Amazônia. “A área de entorno do local proposto para o porto abriga sítios arqueológicos, unidades de conservação, populações indígenas, atividades de pesca artesanal”, acrescenta.

Moradores da Colônia Antônio Aleixo, bairro onde o terminal portuário será construído, se opõem à construção. Organizações locais, o Conselho de Direitos Humanos da Arquidiocese e ambientalistas de Manaus se uniram no movimento SOS Encontro das Águas, e alegam que o porto vai causar dano à atividade turística pelo impacto paisagístico. Eles defendem ainda que a poluição e o trânsito de navios vão prejudicar a pesca e as atividades de lazer da comunidade local. Segundo o projeto, o terminal deve se situar próximo ao Lago do Aleixo, localizado na beira do rio, onde os moradores da Colônia Antônio Aleixo pescam e nadam. O bairro surgiu na década de 30 a partir de uma colônia para doentes de hanseníase (lepra). 

Outro problema apontado pelo movimento contra o porto é que, próximo ao local previsto para sua instalação, deve ser construída uma adutora para captar água para o sistema de saneamento da capcidade. “É incompatível a captação de água para consumo humano, em uma região como a Amazônia, ser realizada ao lado de um terminal portuário que trará tanta contaminação aquática”, afirma relatório da SOS Encontro das Águas.

Segundo o padre Orlando Barbosa, pároco da Colônia Antônio Aleixo e coautor desse relatório, o objetivo do movimento não é que a Lajes Logística deixe de construir seu terminal portuário, mas que o faça em outro local. “Todos sabem que portos não trouxeram desenvolvimento local para as comunidades em nenhum lugar do Brasil”, critica.

Desemprego
Barbosa admite que, no início, a comunidade estava unida contra o terminal, mas atualmente há muitos moradores que apoiam a obra por causa da possibilidade de conseguirem trabalho. “Aqui temos cerca de 45 mil moradores e 98% é de desempregados que vivem de pesca e de fazer alguns bicos”, explica. Além de acenar com chances de emprego, a Lajes Logística afirma que, do total de cerca de 600 mil metros quadrados de terreno de que dispõe, 70% serão preservados com mata nativa. Na área conservada será implantado um parque botânico a que a comunidade local terá acesso, segundo o diretor da empresa, Sérgio Gabizo.

"O terminal estará a 2.400 metros da Área de Proteção Ambiental (APA) do Encontro das Águas (onde os dois rios confluem)”, argumenta o diretor. Segundo ele, o local aonde vão mais turistas para olhar o fenômeno natural não terá inferferência da obra: “Do Mirante da Embratel, ponto de onde se tem a melhor visão do Encontro das Águas não se consegue avistar o Terminal Portuário das Lajes”. De acordo com Gabizo, o terminal também não vai interferir no Lago do Aleixo. “Durante o período de alta do rio, aparece um caminho fluvial por onde circulam pequenas embarcações nas proximidades do terminal”, admite. No entanto, o diretor argumenta que isso acontece somente de dois a três meses por ano. “Com a baixa do rio, essa passagem desaparece. A entrada efetiva do lago fica muito mais a leste”, diz.

Em relação à captação de água para abastecer Manaus, o diretor argumenta que ela acontecerá rio acima e, portanto, não deve ser afetada pelo empreendimento. De qualquer forma, o movimento do terminal, afirma, será relativamente pequeno se comparado ao dos outros navios que passarão diante dele para chegar ao porto principal de Manaus. A Log-In, maior acionista do terminal, terá inicialmente duas embarcações por semana aportando no local. Gabizo afirma ainda que todas as alternativas de locação para o terminal foram examinadas, mas que este é o local mais adequado. “No plano diretor de Manaus, a área onde estamos localizados é a prevista para a expansão de terminais portuários”.

Estudo de impacto
Como exigido em qualquer obra desse tipo, a Lajes Logística preparou um estudo de impacto ambiental para que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) concedesse a licença para a construção. Após a entrega do relatório, o instituto realizou audiência pública em 19 de novembro do ano passado. Houve oposição dos presentes e pedidos dos Ministérios Público Estadual e Federal para que o relatório ambiental fosse aprofundado.

O Ipaam solicitou que a Lajes Logística apresentasse complementação do estudo e, enquanto não entregá-lo, a companhia não pode iniciar a obra. A expectativa da empresa é de que os adendos sejam entregues nesta semana ao Ipaam. "Então aguardaremos que seja marcada nova audiência pública para que o estudo seja debatido pela sociedade”, diz o diretor da Lajes Logística. Segundo ele, o terminal estará operante em “22 meses a partir da concessão das licenças ambientais e federais”.

(Por Dennis Barbosa, Globo Amazônia, 17/05/2009)