Outras três cidades também foram autorizadas pelo governo do Estado a providenciar licenciamentos
 
A partir desta sexta-feira (15), os municípios de Cachoeirinha, Taquara, Feliz, Lavras do Sul e Tabaí estão habilitados a gerirem questões ambientais locais, sobretudo, nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Totalizando, as cinco cidades representam, aproximadamente, 2% da população gaúcha. A qualificação destes municípios foi aprovada reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida nesta sexta-feira.

Cachoeirinha, Taquara, Feliz, Lavras do Sul e Tabaí aderem ao Sistema Integrado de Gestão Ambietal (Siga) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, elevando para 221 o numero de municípios gaúchos qualificados ao licenciamento local e à definição de suas políticas de meio ambiente. Mais de 44% das cidades do RS fazem parte do Siga. No país, há, aproximadamente, 260 municípios que procedem à gestão ambiental. O RS é referência nacional nos processos de municipalização ambiental.

O secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, frisa que "o Siga é a principal ferramenta que a sociedade e os municípios têm para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado à saúde pública e à qualidade de vida da população", concluiu.

Presentes no RS desde o início da semana, a comitiva amapaense participou, na tarde desta sexta-feira (15), da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em Porto Alegre. A assessora jurídica da Secretaria amapaense de Meio Ambiente, Telma da Conceição, o vice-presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Geraldo Capela, e a secretária Executiva, Giuleine Sanches, também do Conselho amapaense vieram conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão estadual gaúcho.

De acordo com Geraldo Capela, o que definiu a vinda para conhecer os métodos de licenciamentos no Estado, foi o trabalho realizado pela Sema através do Siga. "Queremos levar para nosso Estado essa metologia de trabalho. No RS, a descentralização é o grande trunfo para o sucesso dessa iniciativa", destacou. A representante do Governo amapaense, Telma da Conceição, elogiou a forma como o Governo gaúcho trata o assunto. "Aqui, pudemos ver a dedicação dos técnicos, as ações, projetos e programas utilizados pela Sema", conclui.

(Jornal NH, 18/05/2009)