O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ouviu nesta quinta-feira (14/05) de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) que, atualmente, uma das maiores angústias no campo tem relação com a criminalização ambiental do agricultor familiar. Os trabalhadores na agricultura solicitaram ao ministro "um olhar diferenciado", justificando que não será possível sobreviver caso a legislação trate da mesma forma o agricultor e o agricultor familiar. Na reunião ocorrida no MMA estiveram também presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os deputados federais Ancelmo Jesus (PT/RO) e Assis Couto (PT/PR).

Como exemplo, foi citada a questão da recomposição da reserva legal que, segundo Alessandra de Jesus, vice-presidente da Contag, pesa muito para os agricultores familiares com uma pequena propriedade. "Ao não cumprir a legislação neste aspecto, o agricultor familiar é criminalizado e fica, por exemplo, sem ter acesso a crédito", explicou Alessandra.

O Ministério do Meio Ambiente foi o primeiro órgão do governo a iniciar o debate da pauta de reivindicações com a Contag. O documento com as solicitações da entidade ao governo federal foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de abril e representa a bandeira de luta dos trabalhadores na agricultura. A lista completa das reivindicações será apresentada durante a realização do Grito da Terra, marcado para ocorrer entre os dias 25 e 29 de maio em Brasília.

Os representantes da Contag também entregaram ao ministro um documento com as propostas da entidade para a revisão do Código Florestal. Elas são um consenso resultante de três anos de debate realizados em vários estados, segundo informou a vice-presidente da Contag. A secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, marcou para segunda-feira (18) uma reunião com representantes da entidade para iniciar o debate sobre a questão.

O ministro do Meio Ambiente declarou-se favorável à maioria das reivindicações apresentadas pela Contag e disse que neste momento de grande ofensiva conservadora, com avanço do agronegócio, a posição do MMA é a de estreitar relações com a Contag e com os deputados que defendem a agricultura familiar. "Vamos privilegiar estas alianças", declarou o ministro.

Com relação à recomposição da reserva legal, o ministro explicou aos presentes que o MMA é favorável a somar as áreas correspondentes à reserva legal e às Áreas de Preservação Permanente (APPs). Segundo ele, no entanto, a questão precisa ser tratada por biomas. Quanto à recuperação das encostas de morros, o ministro disse que o ministério apóia desde que não seja feita por qualquer cultura. "Esta recuperação deve utilizar plantas nativas, perenes, frutíferas ou de cultura permanente", explicou.

Carlos Minc respondeu uma a uma as reivindicações apresentadas. Ele se declarou favorável ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) informando que no dia 5 de junho o presidente Lula envia ao Congresso Nacional um mensagem sobre o assunto. Disse que com relação à Lei de Cultivares, o MMA vai se opor à qualquer modificação da lei que prejudique os trabalhadores.

Com relação à educação ambiental, o ministro garantiu que nenhum grande empreendimento será licenciado sem que haja recursos alocados para ações de educação ambiental. Minc informou aos presentes, que, mesmo não fazendo parte da lista de reivindicações da Contag, o MMA está trabalhando com o Ministério das Cidades a formulação de um plano decenal de saneamento ambiental, onde estará incluído um item sobre saneamento rural.

(Por Suelene Gusmão, MMA / Envolverde, 16/05/2009)