Foi realizada nesta quinta (14/05) audiência pública no âmbito das Comissões de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e de Meio Ambiente, atendendo requerimento nº. 084/2009, de autoria do senhor vereador Jaime Tonello (DEM), com a finalidade de discutir sobre o processo de elaboração do Plano Diretor do Município (Plano Diretor Participativo).

O autor do requerimento, Jaime Tonello, abriu a audiência afirmando sobre o trabalho de elaboração do Plano Diretor que “faz-se necessário a legitimidade, social e política, a capacitação técnica e institucional, participação social, acompanhamento e avaliação, compatibilidade com os demais instrumentos de planejamento, ação consorciada entre municípios para resolução dos problemas comuns e melhor aproveitamento dos recursos”. O vereador democrata salientou a necessidade de  compatibilidade dos investimentos públicos e privados, da sustentabilidade financeira do plano mediante aplicação dos instrumentos previstos, que poderão gerar novas fontes de recursos e continuidade do processo de planejamento e ampla divulgação e conhecimento das principais propostas.

Ildo Rosa, ex-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) destacou o processo democrático que conduziu os trabalhos de discussão do Plano Diretor da Capital, através das reuniões do Núcleo Gestor. “O processo está em curso. Temos que trabalhar em sintonia. O próprio poder político da cidade vai se incorporar nas propostas apresentadas”, acrescentou.  Em seguida, o ex-vereador Michel Curi e atual assessor jurídico do Ipuf, esteve representando o diretor-presidente daquele órgão, Átila Rocha dos Santos, disse que o Plano Diretor é enriquecido pela participação popular, mas deve levar em consideração a análise técnica. “Esses pareceres serão fundamentais para que o Plano possa ser implantado com responsabilidade”, completou.

Da audiência, participaram diversos conselhos comunitários, associações de moradores, diversas organizações não governamentais (ONGs) e membros do núcleo gestor do plano Diretor Participativo, que criticaram a extinção do Núcleo Gestor, que realizou mais de 300 reuniões e debates sobre o Plano Diretor.

Presidiu a audiência pública o vereador Dalmo Menezes (PP), presidente da comissão de Viação,Obras Públicas e Urbanismo, que criticou a ausência a falta de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Floram, da SUSP, que foram convidados para a referida audiência. Estiveram também presentes os vereadores Aurélio Valente (PP), presidente da comissão de Meio Ambiente, além dos vereadores Jaime Tonello (DEM), Celso Sandrini (PMDB), Ricardo Camargo Vieira (PC do B), Márcio de Souza (PT) e João Antonio Heinzen Amin Helou (PP).

(Ascom Câmara Municipal de Florianópolis, 14/05/2009)