País já reduziu em 94% destruição de clorofluorcarbonos e lança programa para banir HCFCs, também prejudiciais à camada de ozônio.

Um novo programa brasileiro quer eliminar o consumo de hidroclorofluorcarbonos, conhecidos como HCFCs, tipos de gás nocivos à camada de ozônio cujo uso dobrou nos últimos seis anos no país. O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs, lançado dia 5 de maio, segue os planos do Protocolo de Montreal, acordo assinado em 1986 e atualizado em 2007 pelo qual países da ONU se comprometem a acabar com a emissão desse e de outros gases que prejudicam a camada de ozônio. Para cumprir o Protocolo, o programa deverá congelar o crescimento do consumo desse gás até 2013 e bani-lo até 2030.

O PNUD participará desse projeto, organizando uma pesquisa de mercado, na qual irá consultar as empresas que hoje fazem uso do gás (fabricantes de espumas, aparelhos de ar condicionado, geladeiras, solventes e extintores de incêndio) para determinar qual será a melhor tecnologia para substituir o consumo do produto nocivo. O resultado será apresentado em setembro num relatório que servirá de base para a criação de uma legislação nacional específica.

Um dos pontos principais é saber quais novas tecnologias podem substituir o uso dos gases e qual o método mais adequado à realidade brasileira. “A melhor tecnologia é a que é boa tanto ambientalmente quanto economicamente”, diz o assessor técnico do PNUD, Anderson Alves. Ele explica que existem outras substâncias químicas que podem ser usadas nessas indústrias, como hidrocarbonetos para o setor de espumas ou amônia na refrigeração e que a pesquisa vai identificar quais as dificuldades e preferências dos fabricantes. Após esta fase, o programa brasileiro destinará investimentos para promover a substituição.

Nos últimos anos, afirma Alves, cresceu muito o uso de HCFCs porque eles foram adotados como substitutos dos gases CFC (clorofluorcarbonos), ainda mais nocivos ao meio ambiente e cuja eliminação deve ser feita até ano que vem, de acordo com o Protocolo. A iniciativa brasileira é parte de uma segunda etapa da eliminação de gases prejudiciais à camada de ozônio, pela qual passam diversos países.

Apenas em 2007, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil emitiu HCFCs em volume suficiente para destruir até 1545 toneladas de ozônio. O número cresceu muito em comparação com o de 2001, que era de 766 toneladas. No mesmo período, o consumo de CFCs caiu: a destruição potencial de 6230 toneladas de ozônio passou para 318 toneladas: 94% de queda.

Dependendo de qual o tipo de gás (são 38 diferentes de HCFC), os CFCs podem ser até 50 vezes mais prejudiciais que os hidroclorofluorcarbonos. Um grama do tipo CFC –12 (o mais danoso) é capaz de destruir um grama de ozônio, enquanto um grama do HCFC 235, com maior potencial de destruição, afeta 0,5 gramas de ozônio. Já o HCFC–269 é o mais fraco e tem capacidade de destruir 0,02 gramas de ozônio.

(Por Dayanne Souza, Pnud / Envolverde, 14/05/2009)