A decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de negar a extensão do prazo exploratório dos principais blocos do pré-sal da bacia de Santos que são operados pela Petrobras não deve afetar a companhia. Pelo menos é o que garante a estatal. Ela informou nesta quinta (14/05) que seu planejamento estratégico já considerou o cumprimento de todos os compromissos assumidos com a agência reguladora "nos prazos estabelecidos". Ontem as ações da Petrobras subiram 0,83% (PN) e 0,43% (ON), abaixo do Ibovespa, que subiu 1,58%.

Em reunião realizada na segunda-feira, a diretoria da ANP ratificou, por unanimidade, os prazos para encerramento dos planos de avaliação dos blocos BM-S-8 (Bem-Te-Vi), BM-S-9 ( Carioca e Guará), BM-S-10 (Parati), BM-S-11 (Tupi e Iara) e do BM-S-21 (Caramba). Mas a agência indeferiu pedido da Petrobras para prorrogar por quatro anos o prazo exploratório das áreas, que também têm como sócios a Repsol, BG, Galp e Shell.

Os prazos começam a vencer em agosto de 2009 (BM-S-21), novembro de 2010 (BM-S-11), agosto de 2011 (BM-S-10), novembro de 2011 (BM-S-9 Carioca) e novembro de 2012 (BM-S-9 Guará) e dezembro de 2013 (BM-S-11 no lado de Iara). Assim, a Petrobras terá que declarar a comercialidade de cada dentro desse prazo. E terá mais 120 dias para entregar um plano de desenvolvimento que deve trazer um projeto informando investimentos, incluindo número de poços e plataformas.

Já o BM-S-8 (Bem-Te-Vi) teve o prazo de avaliação mantido até agosto de 2010 com prorrogação até 2012 para outras atividades se for encontrado óleo , explica a diretora da ANP, Magda Chambriard. As áreas onde não for comprovada a existência de petróleo, terão que ser devolvidas para a ANP, voltando na prática para a União. Os campos gigantes, contudo, não estão em risco.

O analista Emerson Leite, do Credit Suisse, avaliou que a decisão da ANP pode reduzir o potencial de aumento de reservas da Petrobras, considerando negativa a perspectiva para a companhia a partir da decisão. Já a analista de petróleo do Itaú, Paula Kovarsky, não vê problemas para a estatal. "Nós estamos bastante confiantes que a Petrobras está preparada para declarar a comercialidade desses blocos dentro do cronograma anteriormente aprovado pela ANP, sem qualquer risco de desistir de áreas estratégicas", afirmou.

Chambriard garante que não há esse risco. "Não existe como fazer um concessionário devolver uma área onde ele fez uma descoberta. Ela está garantida. Além disso, é interesse da União que seja assim, já que os campos que hoje estão em produção ou para começar começam a ter um declínio em 2018. E precisamos de descobertas nas áreas que estão em fase exploratória, como o pré-sal, para garantir a autossuficiência do país. Do contrário seria ir contra o interesse nacional, com risco de desabastecer o país", disse a diretora ao Valor.

Ontem a Petrobras não tinha sido informada oficialmente da decisão da ANP, mas a área técnica estava tranquila. "Segundo consta, a resolução ainda está sendo redigida e somente será homologada na próxima reunião, prevista para a semana que vem", afirmou a estatal em nota. No relatório, o Credit Suisse avalia que se parte dos blocos retornarem para a ANP, existem três opções: de serem leiloados no futuro; se juntarem a outras não licenciadas do pré-sal que serão administradas pela nova estatal; ou retornar para a Petrobras sob a forma de aumento de capital na companhia.

(Por Cláudia Schüffner, Valor Econômico, 15/05/2009)