O Rio Grande do Sul é o líder em número de municípios qualificados ao licenciamento ambiental local. Das quase 260 cidades brasileiras que promovem a gestão ambiental, 216 são gaúchas. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que auxilia os municípios a se instrumentalizarem para a gestão do meio ambiente, tem sido buscado como modelo por diversos Estados da federação.

Nesta semana, uma comissão técnica do Governo do Amapá está em solo gaúcho conhecendo a sistemática do SIGA/RS e a política ambiental do Estado. Técnicos dos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e de Recursos Hídricos (DRH), além da Assessoria de Educação Ambiental, expuseram ações, projetos e programas utilizados pela Sema na implementação do Sistema de Proteção Ambiental do Estado. Um dos destaques foi o Sistema de Licenciamento Ambiental Unificado, com processo integrado entre os setores da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que tem sido levado para o interior do Estado, com a criação de balcões, que facilitam aos empreendedores o protocolo dos processos.

A comitiva do Amapá participa, também, de visita aos municípios de Triunfo, Teutônia, Forquetinha e Estrela para exemplos concretos onde já é feito o licenciamento ambiental local. O roteiro dos amapaenses encerrará na sexta-feira (15) com participação na reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), cuja pauta prevê a apreciação de processos de qualificação de municípios ao licenciamento local.

(Sema-RS, 14/05/2009)