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2002-04-04
A Comissão Especial de Resíduos Sólidos aprovou ontem (3/4) a realização de quatro audiências públicas, sobre os seguintes temas: mudanças nos padrões de produção e consumo industrial; atuação da vigilância sanitária e saúde nos portos; financiamentos para o setor resíduos sólidos; e responsabilidade na gestão dos resíduos sólidos. As datas ainda não foram definidas, mas a idéia é encerrar os debates em maio. As audiências foram propostas pelo deputado Luciano Zica (PT-SP), que é o autor de um substitutivo global ao parecer do relator da Comissão, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP). A comissão também decidiu convidar a depor, em audiência pública, o superintendente de Meio Ambiente da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

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