Área foi embargada após gruta ter entrada destruída por mineradora. Agricultores têm de comprar corretivo de solo em Mato Grosso

Até na exploração do subsolo da Amazônia as necessidades do chamado setor produtivo criam impasses com a preservação ambiental. A única mina de calcário de Rondônia está fechada desde março do ano passado porque nela está situada a maior caverna conhecida do estado e, segundo o órgão federal responsável, não há previsão para reabertura. Com isso, os produtores rurais de Rondônia ficam obrigados a usar calcário de Mato Grosso para correção de solo. “Até agora os agricultores estavam na entressafra, mas a partir de maio a demanda volta a aumentar”, explica Emílio Mendonça, diretor da Empresa de Mineração Aripuanã (Emal), mineradora que fazia a extração do calcário na área do município de Pimenta Bueno.

No ano passado, o Ibama multou a Emal e proibiu que a empresa continuasse trabalhando no local por causa da destruição de 20 dos 400 metros de extensão da caverna, chamada Gruta da Lavra do Calcário. A Emal ficou obrigada a apresentar ao Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um estudo sobre a relevância da gruta. “Queremos apresentá-lo até o fim do mês”, diz Mendonça.

Um decreto de 2008 prevê que algumas cavernas podem ser suprimidas. O texto, que prevê um sistema de classificação das cavidades rochosas que vai de “baixa relevância” a “máxima relevância” prevê que apenas as da última categoria não podem ser destruídas em nenhuma hipótese. O problema, segundo aponta José Carlos Reino, geólogo e chefe do setor técnico do Cecav, é que os critérios para a classificação ainda não foram publicados.

De acordo com o especialista, o Cecav – que é subordinado ao Ministério de Meio Ambiente - já preparou seu parecer a respeito, mas o assunto ainda precisa ser definido com outros ministérios como, por exemplo, o de Minas e Energia. Enquanto isso não acontece, a Emal não teria como propor um nível de relevância para a Gruta da Lavra do Calcário. “No meu entendimento, se não há critério publicado, então não há como avaliar”, justifica Reino.

A solução, segundo o diretor da Emal, é que a exploração seja retomada na mesma área, mas em local mais afastado. “A mais de 250 metros da gruta não é necessário apresentar esse estudo”, alega. “Não queremos suprimir a Gruta da Lavra do Calcário”, acrescenta. A Emal vendia calcário diretamente aos agricultores de Rondônia. Emílio Mendonça não sabe precisar quanto a empresa já perdeu com a interdição da mina de Pimenta Bueno. “Mas não é pouca coisa”, garante.

(Por Dennis Barbosa, Globo Amazônia, 12/05/2009)