CCJ APROVA PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA CONCESSÃO DE SANEAMENTO - Ambiente Já!

Legislação e Governo

(65797)

(29214)

Saúde e Meio Ambiente

(17640)

Passivos Socioambientais

(14920)

(13458)

Ciência e Tecnologia

(12843)

Desenvolvimento Sustentável

(12768)

(12648)

Mudanças Climáticas

(12559)

Energia Renovável

(11557)

(10503)

(9515)

Processos Industriais

(9353)

(9080)

Combustíveis Fósseis

(8212)

(6860)

(5981)

Desastres Naturais

(5867)

(5047)

Energia Atômica

(4528)

(4348)

(4172)

Comunidades Tradicionais

(4120)

(3326)

(3249)

(2790)

(2388)

(2365)

(636)

(3)

CCJ APROVA PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA CONCESSÃO DE SANEAMENTO

2002-04-04

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem (3/4) projeto de lei do senador Paulo Hartung (PSB-ES) que cria regras mínimas para concessão de serviços de saneamento, até que seja definida uma política nacional para o setor. O projeto visa evitar abusos nas tarifas. O relatório favorável é do senador Íris Rezende (PMDB-GO).

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)

- AmbienteJá desde 2001 -