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desmatamento da amazônia regularização fundiária legislação ambiental
2009-05-14

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse há pouco, durante a abertura da Vigília em prol da preservação da Amazônia, promovida no plenário do Senado, que, enquanto no mundo todo cresce a preocupação com o meio ambiente, no Brasil estaria havendo uma "ofensiva" para diminuir as proteções ambientais.

- Como se a proteção fosse um engessamento do Brasil. Digo, como ministro do Meio Ambiente, que temos proteção a menos e não a mais - disse.

Minc também afirmou que o governo está conseguindo reduzir o desmatamento na Amazônia e citou como medidas tomadas nesse sentido o corte do crédito dos desmatadores e o decreto de crimes ambientais, que permitiu ao governo leiloar bois "piratas" e madeira cortada ilegalmente.

Neste momento há 240 ações de fiscalização da Amazônia, informou Minc. Ele pediu aplausos à senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra da pasta, que teve a iniciativa de lutar pelo corte de crédito aos desmatadoresda floresta. O resultado, disse, é que o desmatamento teve queda de 45% neste ano.

Minc disse que há "forte pressão" na Câmara dos Deputados, onde a MP 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia, foi alterada para permitir a transferência, sem licitação, de terrenos da União a quem detinha sua possa antes de dezembro de 2004. "O que está em jogo é a preservação da Amazônia", concluiu.

(Agência Senado, 13/05/2009)


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