Os cinco representantes de organizações não governamentais que apresentaram o painel "Ameaças sobre a Amazônia" durante a vigília realizada no Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (13/05) sobre a preservação da região apontaram a medida provisória 458/2009 como uma das principais perigos à conservação da floresta. A MP, que tramita na Câmara dos deputados, autoriza a União a transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal com até 1,5 mil hectares.

O Padre Nelito Dornellas, da Comissão Pastoral da Terra, disse que a MP, em vez de beneficiar os pequenos posseiros, beneficia os grandes grileiros e a concentração fundiária. Para ele, a medida provisória coloca em risco a soberania nacional, ao permitir à União alienar terras devolutas localizadas na área de fronteira.

- A MP pode resultar na entrega gratuita de terras públicas a pessoas que não são suas verdadeiras ocupantes ou que não precisam delas para sua sobrevivência - avaliou.

Já para Sérgio Leitão, representante da ONG Greenpeace, a medida provisória vai "aumentar o processo de invasão de terras públicas na Amazônia".

- Todas as salvaguardas pensadas para proteger o meio ambiente estão sendo retiradas na Câmara porque há um setor da vida nacional que não consegue conviver com qualquer sistema de garantias ao meio ambiente -disse.

Leitão também apontou outros projetos de lei que, a seu ver, constituem ameaças à Amazônia. Ele mencionou a medida provisória 452/08, que tramita no Senado na forma do PLV 5/09 e, entre outras coisas, torna menos rígidas as regras de licenciamento ambiental para intervenções de reparo, melhoria e duplicação de rodovias federais, inclusive as que cortam a Amazônia.

Outro projeto citado como "ameaça" foi o Projeto de Lei 6424/2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O projeto (cujo número original no Senado é PLS 110/2005) institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. Dizendo que o projeto "congela o desmatamento" em vários biomas do país e autoriza o desmatamento na Amazônia, Leitão chamou a matéria de "Floresta Zero".

Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Sônia Guajajara também criticou a MP 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia, e mencionou os projetos que submetem à deliberação do Congresso a demarcação de terras indígenas. Com esse teor, tramita na Câmara o projeto de lei 4791/09, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Já no Senado, tramita a proposta de Emenda à Constituição 38/99, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Durante sua fala, Sônia Guajajara também disse que os povos indígenas reivindicam ao governo que não ceda às pressões dos setores que, em suas palavras, consideram os índios como ameaças ao desenvolvimento e à unidade territorial do Brasil. Ela também questionou a ausência de parlamentares que acompanharam a abertura da vigília no começo da noite, mas depois foram embora.

Paulo Moutinho, representante do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), exibiu projeções de como poderá estar a Amazônia em 2050 caso seja mantido o atual ritmo de desmatamento. Segundo ele, mais da metade da floresta terá desaparecido se esse ritmo não for contido. Moutinho defendeu a adoção de políticas públicas que considerem a floresta como sinônimo de crescimento econômico e que busquem a recuperação florestal das áreas já desmatadas.

Por fim, Muriel Saragoussi, representante do Grupo de Trabalho Amazônia e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, disse na Amazônia, de forma cíclica, são implantados grande projetos que beneficiam poucas pessoas, "destruindo os seres humanos e a natureza". Ela citou o programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal como uma das fases desse ciclo de projetos.

- Continuando esse passo, quando terminar esse ciclo do PAC, terão acabado conosco, com nossa esperança de um futuro melhor - disse, cobrando do Senado a votação dos projetos favoráveis à floresta e aos povos da Amazônia.

(Agência Senado, 13/05/2009)