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desmatamento da amazônia código florestal regularização fundiária
2009-05-14

Um ano depois de deixar o Meio Ambiente, senadora avalia que afastamento ajudou a conter pressões

Um ano depois de deixar o cargo de ministra do Meio Ambiente para conter pressões contra o combate ao desmatamento na Amazônia, a senadora Marina Silva (PT-AC) avalia que sua saída ajudou a frear o ritmo das motosserras, mas diz ver riscos "crescentes" de retrocesso na política ambiental.

FOLHA - Há um ano, a sra. disse que era melhor ter um filho vivo em outro colo do que vê-lo morrer no seu. A troca de "colos" salvou a política ambiental?
MARINA SILVA -
Existia uma pressão grande de diferentes setores no sentido de um retrocesso. Havia um forte questionamento no sistema de transparência que havia sido criado, para que os dados do aumento do desmatamento não fossem divulgados. Havia um esforço para revogar medidas de combate ao desmatamento, além de todo endurecimento por parte de outros setores no sentido de não querer mais discutir os projetos antes de eles serem colocados na rua. A minha saída ajudou a manter a opinião pública em alerta. E o desmatamento aumentou 3,7%, contra previsão de 30% e 40%.

FOLHA - A política ambiental sobreviveu no "colo" de Carlos Minc (Meio Ambiente) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos)?

MARINA - Se a gente continuar o tratamento metafórico como filho, eu diria que há riscos.

FOLHA - Maiores, menores?
MARINA -
Crescentes, crescentes. Há uma profusão de medidas tentando flexibilizar a legislação ambiental. Santa Catarina deu o pontapé inicial para mudar o Código Florestal e sugerir que cada Estado tenha um limite de desmatamento. Todo aquele discurso de que as coisas estavam emperradas pela questão ambiental foi retomado.

FOLHA - Qual seria o maior sinal de retrocesso?
MARINA -
São várias coisas: mudança no Código Florestal e a medida provisória da regularização fundiária, por exemplo, que vai transferir 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia para particulares com critérios muito elásticos, que não permitirão separar o joio do trigo, as posses mansas, pacíficas e de boa fé, daquelas que foram ocupadas por meios ilícitos, sobretudo grilagem, violência e o uso de laranjas.

FOLHA - A sra. licenciaria o asfaltamento da BR-319 e a hidrelétrica de Belo Monte, projetos em curso no Ibama?
MARINA -
Uma obra da magnitude de Belo Monte deveria ter plano de desenvolvimento sustentável para a área de abrangência. Quanto à BR-319, será altamente danosa do ponto de vista ambiental. E, do ponto de vista de oportunidade e conveniência, é desnecessária.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 13/05/2009)


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