Brasil não tem políticas públicas eficazes de prevenção das catástrofes e de amparo à população atingida, afirmam professores.

As fortes chuvas nas regiões Norte e Nordeste e a seca no Sul do país revelaram a fragilidade da estrutura urbana para suportar catástrofes naturais. Especialistas da Universidade de Brasília afirmam que os fenômenos climáticos resultam de um somatório perigoso: desordenamento urbano e falta de iniciativa governamental para minimizar os efeitos do clima. Para se ter uma idéia, dados do IBGE mostram que 47% dos municípios brasileiros não têm rede de esgoto.

Mônica Veríssimo, presidente do Fórum ONGs Ambientalistas e geógrafa da UnB, alerta que os problemas surgem com o descumprimento da legislação. O Código Ambiental de 1965 diz que a faixa de 30 metros a partir das margens dos rios não pode ser ocupada. “O desordenamento territorial faz com que a questão climática afete os pobres. Não podemos deixar a população em áreas de risco”, defende. Até agora, as chuvas atingiram 650 mil pessoas.

Para o professor Saulo Rodrigues Filho, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, os políticos desafiam a força da natureza e flexibilizam leis ambientais. “A política habitacional, de saneamento básico e o respeito à legislação são muito importantes. O ordenamento é fundamental para não pôr as populações em risco”, alerta. Os especialistas observam que ainda não foi comprovado cientificamente os efeitos que o aquecimento global trará ao Brasil. Por isso, afirmam os professores, esse é o momento de acompanhar as possíveis mudanças e criar políticas públicas eficazes.

Despreparo
Outra falha é a inexistência de mecanismos que minimizem os impactos dos fenômenos naturais. Segundo a professora Ercília Torres Steinke, coordenadora do Laboratório de Climatologia Geográfica da universidade, não há uma estrutura eficaz de amparo à população. “O governo brasileiro não incorpora os aspectos climáticos no planejamento de políticas públicas”, diz. As cidades brasileiras têm solo impermeabilizado, poucas áreas verdes e quase nenhuma canalização para dar vazão à chuva. É preciso investir em saneamento básico, cobrando das prefeituras os planos diretores que definem o ordenamento urbano, dizem os professores. “A questão da infraestrutura das cidades ainda é um segmento secundário”, aponta Mônica Veríssímo.

Desastre repetido
Mesmo com o despreparo, os especialistas ouvidos pela UnB Agência não consideram novidade o intenso volume de chuvas. Em 2009, o Brasil sofre influência de um fenômeno chamado de La Niña, oposto ao conhecido El Niño. La Niña provoca resfriamento das águas do Oceano Pacífico, e uma faixa de nuvens presente no Equador se desloca para o Sul. “São condições metereológicas. O La Niña não acontece todos os anos, mas não é nada fora do comum”, explica a professora Ercília Torres Steinke. Segundo ela, os fenômenos metereológicos são previsíveis e não se configuram por si sós desastres. “São fenômenos que de certa maneira sempre ocorreram. Essa instabilidade do sistema climático é uma constante, são variações cíclicas”, afirma o professor Saulo Rodrigues Filho.

(Por Darlene Santiago, Ascom UnB / CarbonoBrasil, 13/05/2009)