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trabalho escravo
2009-05-14

De acordo com o estudo, parte do trabalho forçado existente no Pará e Mato Grosso está relacionada a práticas que causam o desmatamento da floresta

O trabalho escravo é um problema mundial e afeta todos os tipos de economia, fazendo com que trabalhadores deixem de receber 20 bilhões de dólares ao ano.  Em compensação os exploradores do tráfico de pessoas faturam 32 bilhões de dólares por ano.  Essa constatação pertence ao relatório "O Custo da Coerção" lançado pela Organização Internacional do Trabalho, que pretende reforçar uma aliança global, envolvendo diversos interlocutores, com o objetivo de erradicar o trabalho forçado no mundo no prazo mais curto possível. No Brasil foram realizadas pesquisas em quatro estados brasileiros, tendo como foco os estados do Pará e Mato Grosso, onde constatou-se que "parte importante das atividades estava vinculada a práticas ilícitas que causaram o desmatamento na região amazônica".  Em geral essas propriedades possuem extensões de até 30.000 hectares ou mais.

O monitoramento no país é realizado pela atualização a cada dois anos da Lista Suja do Trabalho Escravo, de proprietários de terras ou empresas que se utilizam de trabalho forçado.  A lista está à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego e mantêm o nome do infrator por dois anos caso não haja nova incidência e também quando pagos todos os direitos dos trabalhadores. Em julho de 2008, época de formulação do relatório a lista continha 212 pessoas e empresas, principalmente do setor pecuário.

Apesar de divulgar por meio da Lista Suja do Trabalho Escravo os resultados das fiscalizações, a justiça brasileira realiza poucas condenações pelo crime.  Nos últimos anos, aumentou o número de pessoas que estavam em situação de trabalho forçado e foram liberadas.  Em 2006, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 3.266 pessoas deixaram de trabalham em situação análoga à de escravo. Em 2007 o número quase chegou a 6.000 e em meados de 2008, foram 2.269 vítimas de "mão-de-obra-escrava" só nos primeiros seis meses. A maior parte dessas libertações aconteceu na região norte do país e em áreas rurais.

Apesar dos números alarmantes, o relatório aponta apenas uma condenação por trabalho escravo, em maio de 2008 quando o Tribunal Federal do Maranhão impôs uma condenação de 14 anos a Gilberto Andrade, que incluía 11 anos pelo delito de reduzir uma pessoa a condições análogas às de escravo, além de multa de 7,2 milhões de reais pelo atraso dos salários. Outro aspecto considerado pelo relatório foi a vulnerabilidade de grupos, "incluindo mulheres, crianças, trabalhadores migrantes, povos indígenas e outros que têm um menor cobertura dos sistemas de proteção social", o estudo aponta que em tempos de crise financeira os impactos "tendem a ser especialmente negativos".

Veja o documento

(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org.br, 13/05/2009)


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