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direitos indígenas Funai
2009-05-14

RS deu início ao projeto da Funai que leva cidadania a essas comunidades 

Em um mutirão, os 110 indígenas da aldeia Estiva, na RS 040, em Viamão, fizeram ontem seus principais documentos de identificação. Órgãos dos governos federal, estadual e municipal, entre outros serviços, viabilizaram a confecção de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e cadastro no Bolsa Família. A ação na Escola de Ensino Fundamental Indígena Karai Nhee Katu deu início no Estado ao projeto nacional da Funai que leva cidadania às comunidades indígenas. O mesmo mutirão será realizado em mais 14 aldeias e dois assentamentos em Viamão, Porto Alegre, São Leopoldo, Barra do Ribeiro, Guaíba, Farroupilha e Lajeado. A próxima comunidade a participar do projeto será a Cantagalo, na Capital.

Apenas com a certidão de nascimento, a índia Loirice Jacinto foi com os filhos, Luana e Erick, fazer o cadastro no Bolsa Família. A família de cinco pessoas vive com as vendas de artesanato. Ela aproveitou a ocasião para fazer, ainda, as certidões de nascimento dos filhos. Segundo a defensora pública da União Lilian Ackermann, a necessidade do mutirão surgiu após uma visita à comunidade no início do ano. 'Desenvolvemos um programa de assistência jurídica e verificamos que a maior parte deles não tinha documentos, dificultando o acesso a vários programas e limitando os seus direitos', explicou. Lilian recordou que a ação só se tornou possível devido à colaboração de outros órgãos públicos de diferentes esferas.

Para o representante da Funai, João Maurício Farias, o alto custo de deslocamento para fazer os documentos era um dos principais entraves dos indígenas. 'Em cada ida ao Centro de Viamão ou de Porto Alegre eles gastavam, no mínimo, R$ 30,00. Esse valor corresponde ao que conseguem com as vendas de artesanato em vários dias', destacou ele. Além disso, Farias lembrou que existe um receio cultural.

'Não é só chegar e fazer os documentos. Precisamos explicar porque eles são importantes. Isso ocorre porque a cultura indígena é baseada na fala e não em papéis.' Ele explicou que esses encontros também servem para facilitar o acesso à informação. 'Há casos de pessoas que se aproveitam da situação deles para enganá-los', disse.

Além de fazer documentos, foi possível também esclarecer dúvidas sobre a Previdência Social, seus trâmites e benefícios. A representante da Gerência de Porto Alegre do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria José Machado, disse que, como a comunidade é pequena, foi possível conversar com cada um individualmente. Alguns serviços foram feitos fora da aldeia, como o título de eleitor. Em parceria com a prefeitura, um ônibus buscou e levou os índios até o cartório eleitoral da cidade de Viamão.
 
(Correio do Povo, 14/05/2009)


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