Licença Ambiental Prévia foi obtida no começo de maio. Multinacionais querem iniciar operação em três anos, com previsão de produzir cerca de 240 mil toneladas anuais de fertilizantes para a lavoura, além de 240 toneladas de ácido sulfúrico.

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, assinou, no final de março, um protocolo de intenções entre o governo do estado e as empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil, dos setores de fertilizantes, para a viabilização de um investimento privado de R$ 550 milhões para a construção de uma fábrica de fertilizantes no município de Anitápolis, que faz divisa com Santa Rosa de Lima, nos próximos três anos. Boa parte da população é contrária a obra e se mobiliza para que o projeto não saia do papel, por temer os danos irreversíveis que possa causar ao meio ambiente.

O governador garantiu que o estado, por sua vez, fará sua parte para estimular a instalação do empreendimento, concedendo os incentivos fiscais ao seu alcance para torná-lo viável. Criada pela iniciativa das duas empresas, será chamada de Indústria de Fosfatados Catarinese (IFC) e deve resultar na criação de cerca de dois mil empregos diretos e indiretos. A previsão é de produzir cerca de 240 mil toneladas anuais de fertilizantes para a lavoura, além de 240 toneladas de ácido sulfúrico.

O vice-presidente da Bunge Fertilizantes, Ariosto da Riva Neto, destacou a importância estratégica do investimento para a agricultura do país, afirmando que a jazida representa 10% das reservas de fostato que o Brasil dispõe e vai representar 2,5% do que o país consome na produção de fertilizantes para a agricultura. O presidente da filial brasileira da Yara, Lair Hanzen, observou que o empreendimento é um dos projetos mais estudados do Brasil como mineração de fosfato. “Esta é á única mina conhecida no sul do Brasil”, observou ele.

Luiz Henrique destacou que o investimento é histórico e está chegando com 30 anos de atraso, pois há muito tempo é conhecido o fato da existência da jazida, considerada uma das maiores e melhores minas de fosfato do país. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Onofre Agostini, o respaldo que o governo do estado dá ao setor produtivo através de incentivos contidos no Prodec e Pró-Emprego “faz com que Santa Catarina viva seu melhor momento, graças à decisão do governador”.

Em seu pronunciamento, o governador Luiz Henrique relacionou uma série de ações do governo para reduzir os problemas causados pelo êxodo rural e migração em direção ao litoral. Lembrou o asfaltamento de 11 quilômetros da SC-407 que liga o município de Anitápolis à BR-282 e garantiu que vai reforçar o asfalto para atender a demanda dos caminhões que vão passar a usar o trecho, além de acesso asfaltado ao empreendimento.

Batalha silenciosa
Uma batalha silenciosa está sendo travada em Anitápolis. De um lado uma pequena ONG, a Montanha Viva, de outro o governo do estado, o governo federal, duas multinacionais, Bunge e Yara Brasil, dos setores de fertilizantes, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES, que está financiado a destruição.

Para os ambientalistas e parte da população, a cidade é um local rico em recursos minerais, mas a agricultura e o desenvolvimento sustável poderiam mudar o rumo do êxodo rural, gerando divisas sem agredir o meio ambiente. Porém, o retrato é outro, a existência de uma mina de fosfato e o interesse explícito do governo federal no processo estão para promover um dos maiores desastres ambientais, permitindo que mais de 300 hectares de mata atlântica sejam destruídas, sem falar na poluição do fosfato na água, destruição de mata ciliar e duas barragens de rejeitos com mais de 80 metros de altura que, se rompidas, levarão desastres a mais de 200 mil habitantes.

Embora a população do entorno esteja contrária, o rolo compressor do Executivo federal faz vista grossa, e o Ibama, órgão federal, que deveria licenciar a atividade tendo em vista o potencial de dano ambiental, se mantém inerte. A ONG Montanha Viva, única instituição que vem denunciando, através de protocolos, todos os problemas e vícios do processo de licenciamento ao Ministério Público Federal, ao Ibama, à Fundação do Meio Ambiente e à Defensoria Pública da União. No último final de semana reuniu em Anitápolis mais de 40 ativistas, que são contra esta exploração, cuja Licença Ambiental Prévia foi concedida no começo de maio.

Os riscos para o Vale
Se uma das barragens com lama tóxica, feita em chão batido, com 80m de altura, romper-se, a lama, possivelmente, vai de Anitápolis, descendo pelo Rio Braço do Norte, contaminando Tubarão e correndo para o mar em Laguna. Existem vários casos de barragens, inclusive da Bunge, no Brasil, que romperam e percorreram 120 quilômetros, alagando e destruindo pequenas cidades e vilas com barragens bem menores do que estas previstas aqui. Isso sem com contar o tráfego de caminhões: serão cerca de 115 por dia, que vão se deslocar com enxofre, ácido sulfúrico e fosfato, alguns a céu aberto, pela BR-101, do porto de Imbituba até Anitápolis, e na BR-282, de Anitápolis a Lages. Depois seguirão por ferrovia até Imbituba novamente.

A Bunge ficará 33 anos na cidade, produzirá 1.350 empregos diretos e permanentes. Depois a empresa sairá, deixando uma cratera na terra e o Rio Pinheiros, primeiro afluente do Braço do Norte, contaminado, deixando seus desempregados, sem contar com a possibilidade de fumaça tóxica, pó no ar, estradas acabadas, doentes, agricultura dificultada, turismo mais ainda.

O local de exploração do fosfato é uma área de alto risco de desmoronamento, como o Morro do Báu - isso está mapeado. O estudo de impacto ambiental omite vários fatos importantes. Está cheio de falhas técnicas e jurídicas, segundo um advogado de direito ambiental, um biólogo e um geógrafo, que leram todo o documento.

(Folha do Vale, 08/05/2009)