O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, disse nesta quarta-feira (13/05) que o Governo do Paraná vai fomentar a multiplicação das sementes básicas de milho produzidas pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O anúncio foi feito a representantes da organização não-governamental Terra de Direitos, que representa agricultores familiares, durante reunião que discutiu a produção e fiscalização de sementes para as culturas de milho e de soja.

"Essa já será uma forma de garantir ao agricultor o acesso ao crédito e ao seguro da safra de milho, pois são sementes com garantia de origem", falou o secretário. "É importante valorizar o agricultor familiar que utiliza as sementes convencionais. O Paraná é o principal produtor de milho do País, por isso temos que nos preocupar em garantir o controle e o monitoramento da multiplicação das sementes básicas, para preservação a herança genética delas", falou Bianchini.

Na reunião, os representantes da Terra de Direitos se mostraram preocupados em preservar a qualidade das lavouras de milho e soja da agricultura familiar, evitando possíveis contaminações por transgênicos. O Paraná começa a colher agora o milho safrinha será a primeira colheita após a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (Ctnbio) liberar o uso das sementes transgênicas. A Secretaria da Agricultura acredita que cerca de 15% do milho produzido estimado em 5,78 milhões de toneladas será transgênico.

Para isso, a ONG pediu a Bianchini que o Governo do Paraná estimule e dê garantias para que o agricultor familiar possa comprar as "sementes básicas, de boa qualidade e livres de contaminação" nas próximas safras. A Terra de Direitos pediu ainda que a Secretaria inicie conversas com a indústria do milho, cooperativas de produtores e o Ministério de Desenvolvimento Agrário para que o agricultor tenha acesso à variedade milho básico. Uma das estratégias discutidas é fortalecer o trabalho educativo sobre as vantagens das culturas convencionais sobre os transgênicos. É consenso entre a ONG e a Secretaria da Agricultura que a medida seria mais eficaz do que aumentar a fiscalização sobre os agricultores e cooperativas.

O engenheiro agrônomo Marcelo Silva, que trabalha no Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis), explicou que a Secretaria irá apresentar nas próximas semanas um estudo sobre a resolução que disciplina a separação do cultivo de plantas transgênicas das convencionais. A resolução determina um espaço de 20 metros essas lavouras. "Estamos realizando um monitoramento dessas áreas. Vamos analisar os resultados da amostragem e a eficácia da medida. Comprovada a insuficiência, vamos articular uma nova discussão sobre o assunto", disse.

Exemplo da soja
"Quem apostou na produção da safra convencional de soja saiu ganhando. O mercado consumidor está procurando este produtor e remunerando-o melhor", lembrou Bianchini. A Associação Paranaense dos Produtores de Semente e Mudas (Apasem) revelou que 56% do total de sementes de soja disponíveis no mercado são convencionais.

A reversão na produção de soja transgênica começou com o reconhecimento do mercado e a valorização da soja convencional. Este ano, os produtores de soja convencional devem receber, em média, entre R$ 2 e R$ 2,30 a mais por saca sobre quem plantou a transgênica.

(Safra & Mercado / Último Segundo / Notícias Agrícolas, 13/05/2009)