A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) vai chamar 80 candidatos aprovados em concurso público ainda neste mês. A informação é do presidente da Fatma, Murilo Xavier Flores, que já recebeu aval da Secretaria de Estado da Fazenda para concretizar as contratações. A maioria dos chamados será direcionada para a área de fiscalização. Os aprovados serão lotados em Florianópolis e nas 14 regionais da fundação.

Com o incremento no quadro de servidores, o presidente acredita que deverá melhorar a atuação do setor de fiscalização, hoje considerado pela própria presidência como frágil. A falta de pessoal foi uma das constatações de auditoria do Tribunal de Contas de SC (TCE). Conforme o TCE, a arrecadação das multas pela empresa saltou de R$ 275,5 mil, em 2007, para R$ 935,2 mil em 2008. A parceria com a Polícia Militar Ambiental é outro fator que influenciou no crescimento.

A Fatma também deverá ter uma diretoria específica de fiscalização – hoje funciona em conjunto com a de proteção de ecossistemas. Segundo o presidente, a diretoria não representará novos custos à empresa, pois a sua composição será absorvida por estrutura já existente de uma das duas diretorias de licenciamento. A nova diretoria depende de aprovação da Assembleia Legislativa.

O presidente da Fatma revelou que os fiscais do Estado e dos municípios receberão capacitação para aprimorar os trabalhos. Quanto ao licenciamento, alvo de questionamentos em operações policiais nos últimos anos, o presidente afirmou que está cada vez mais transparente e, também, será aprimorado nos próximos meses.

(Por Diogo Vargas, Diário Catarinense, 12/05/2009)