Brasília - O líder do PPS, deputado Fernando Coruja defende a abertura de uma CPI para investigar denúncias que acusam a Petrobras de omitir o pagamento do equivalente a R$ 4,3 bilhões de impostos federais.

Para o parlamentar catarinense a nova denúncia envolvendo a Petrobrás, acusada de utilizar-se de uma artifício contábil para deixar de pagar aquele montante deve reforçar um eventual pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais irregularidades na estatal. "Há algo de estranho na empresa. Os fatos estão se somando e estas decisões tomadas pela Petrobrás já estão a merecer uma atenção especial do Congresso", declarou.

A manobra, segundo ele afetou o caixa da União, estados e municípios, já que o imposto em questão, o IR, é compartilhado entre estes  entes da federação. A mudança na forma de recolhimento fiscalque passou de regime de competência para o regime de caixa foi feita entre dezembro de 2008 e março deste ano.

O líder do PPS lembra que há uma sucessão de acusações contra a Petrobrás, o que exige neste momento uma explicação detalhada ao parlamento, já que envolve recursos públicos.

A alteração contábil fez com que a estatal recebesse créditos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), compensados, a partir de dezembro, no recolhimento de PIS/Cofins e da Cide (contribuição que incide sobre combustíveis) e reduzindo a arrecadação tributária.

Outras denúncias - Além de eventuais irregularidades na contabilidade, a Petrobrás deve esclarecimentos, segundo a oposição, sobre supostos problemas no pagamento de royalties a prefeituras dos estados do Rio e do Espírito Santo, além de indícios de superfaturamento - apontados pelo TCU - na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o pagamento supostamente superestimado de R$178 milhões a usineiros, com o aval da ANP.

(Digital ABC, 11/05/2009)