A Comissão de Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza na quinta-feira (14/05) audiência pública para discutir a situação de aproximadamente mil famílias de agricultores que vivem em terras atingidas pelo decreto de homologação da reserva indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará. Foi convidado o prefeito de Pau D'arco (PA), Luciano Guedes.

O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA). Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 19 de abril de 2007. Segundo o deputado, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, o decreto incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos na região afetada. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares.

Para evitar que as famílias de agricultores sejam desalojadas, Zequinha Marinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que suspende a demarcação da terra indígena. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura. A audiência será realizada às 10 horas em plenário a ser definido.

(Agência Câmara, 11/05/2009)