O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Octavio Mello Alvarenga, vai  defender no Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos, em Brasília,  a criação da Justiça Agrária no Brasil como forma de ajudar a resolver os conflitos no campo. “Vou insistir. Sempre há uma esperança”, disse ele à Agência Brasil. Segundo Alvarenga, a grande vantagem que a Justiça Agrária vai trazer é “acabar com a morosidade da Justiça e impedir que haja tanta disputa entre trabalhadores sem terra e proprietários de terra".

Para ele, é possível que até os  próprios ruralistas entendam que isso é  benefício para quem cuida da terra como um bem de produção. "Não há por que temer uma Justiça especializada para o direito agroambiental, como desmatamento da Amazônia e terras sem aproveitamento. Tudo isso é direito agrário ambiental.”

Alvarenga espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), em tramitação há um ano na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara,  possa ser votada. “Esse deputado pegou o artigo do senador Afonso Arinos, de 1987,  fez uma adaptação e está perfeito”. A proposta original de Afonso Arinos  visava a implementação da Justiça Agrária Especializada no país.

Países desenvolvidos, como Finlândia, Suécia, Itália, possuem varas especializadas  para resolver conflitos agrários. Já nos países em desenvolvimento, essa não é uma figura comum.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 11/05/2009)