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conflito fundiário violência rural trabalho escravo
2009-05-12

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou nesta segunda (11/05) que o Brasil ainda vive um modelo arcaico no que se refere à questão fundiária. Mas ele citou avanços na área, como o assentamento de 552 mil famílias no atual governo, que destinou 43 milhões de hectares à reforma agrária. Considerando o tamanho do país, segundo o ministro, "há muito o que resolver", pois 11 mil famílias têm processos na Justiça reivindicando posse de terra. Cassel participou da instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em cerimônia realizada na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, disse que a Justiça está sempre às voltas com os falsos empreiteiros ou "gatos", que aliciam trabalhadores em propriedades localizadas em áreas isoladas e não cumprem as obrigações trabalhistas. França também citou a manutenção de trabalhadores em condições de semiescravidão. Segundo o presidente do TST, muitos casos dessa natureza chegam ao Poder Judiciário, que, "dentro da realidade da Justiça", tem dado respostas relativamente rápidas.

(Por Lourenço Canuto, Agência Brasil, 11/05/2009)


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