Em Cuiabá (MT), representantes de 27 etnias indígenas se reuniram para debater junto à Secretária de Educação do Estado o ensino nas aldeias.  Como resultado do evento, que aconteceu de 5 a 7 de maio durante a Conferência Regional Escolar Indígena, os indígenas elaboram propostas para um novo sistema de educação com base no conceito de territórios etnoeducacionais.

Apesar de ainda não ser definida e não existir um consenso entre os povos indígenas, as propostas podem ser uma solução para a melhoria de qualidade da educação indígena, segundo a procuradora da Secretária de Educação de Mato Grosso, Terezinha Furtado.  "O que as comunidades estão propondo e o Ministério Público Federal estão discutindo e acatando é o tratamento da territorialidade, que os povos indígenas sejam tratados pela questão etnoeducacional, uma nova organização que se der certo, se todos os povos concordarem, eu acredito que é uma saída", afirma.

Essa metodologia ainda está em discussão e possui poucas coisas definidas, pois depende do debate entre os povos indígenas.  Segundo ela "seria assim, um território, por exemplo, no Mato Grosso são 35 mil índios divididos em 42 povos, poderia ser dividido em três ou quatro territórios, depende de como os índios decidirem, se será distinguido por aproximação ou tronco linguístico.  Esses territórios teriam uma autonomia na gestão que poderia ser descentralizada ou talvez até coordenada pelo MEC (Ministério da Educação)".

Muitas comunidades desejam métodos diferentes, o que reforça a necessidade de dar autonomia para a gestão da educação, como ressalta Terezinha: "tem comunidade que quer uma educação igual de branco, com horário, que tenha avaliação e notas, igual em tudo.  Mas têm as que querem autonomia para fazer um calendário mais apropriado, associando as praticas culturais nas aldeias".

Dificuldades
O principal problema da educação indígena atual, segundo ela afirma, é o próprio sistema educacional.  "Não podemos dizer que falta recurso, o governo brasileiro tem investido muito, mas o acesso a esse recurso é complicado por conta de tanta burocracia".  O "sistema", de acordo com Terezinha, refere-se ao sistema educacional, inviabiliza que gestores indígenas participem, já que muitos não estão preparados para lidar com "essas amarras que o sistema coloca".

Um dos fatores complicadores é fato de o governo não estar preparado para lidar com a diversidade.  Terezinha comenta que "para o sistema educacional não tem diferença (entre a educação formal e a educação indígena), mas na prática pedagógica tem muita.  A educação já é uma prática da aldeia, mas os indígenas estão tentando fazer a educação escolar".  Nas aldeias, o ensino é encarado de uma forma mais ampla "e extrapola as paredes, podendo ser através dos rituais, dos ensinamentos que os velhos passam e várias outras formas", afirma.

Dentro das aldeias o conhecimento é passado por meio dos rituais, dos mais velhos para os mais novos, os indígenas são primeiro alfabetizados na língua materna e só depois aprendem o português.  Segundo ela, é preciso que a educação reconheça a realidade das aldeias, para que seja construído um calendário de ensino de acordo com as suas necessidades.

Como encaminhamento da conferência, foi elaborado um documento final com o conteúdo das discussões.  Esse documento será levado para a Conferência Nacional, na qual serão votadas as melhoras propostas para serem transformadas em lei e serem implementadas.

(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org.br, 11/05/2009)