A Indonésia finalizou as regras para gerenciar os pagamentos do mercado de carbono para a preservação florestal, sendo o primeiro país a fazê-lo.  A chamada iniciativa REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) tem como objetivo reduzir as taxas alarmantes de destruição das florestas tropicais ao pagar as comunidades florestais para protegê-las ativamente.

A idéia é que os governos ou empresas de países desenvolvidos pagariam pela proteção florestal. O desmatamento é responsável por até 20% das emissões globais de gases do efeito estufa. A nova legislação implementada na Indonésia inclui o estabelecimento de uma comissão nacional com a função de aprovar os projetos de desmatamento evitado sob uma série de regras e a determinação de como os investidores internacionais podem trabalhar com os participantes locais.

O que ainda não foi decidido são as regras relacionadas aos aspectos financeiros do sistema, incluindo como os pagamentos serão divididos entre as partes e quanto o governo indonésio cobraria em um sistema de taxas ou licenciamento. Ainda não se sabe ao certo em qual grau as regras da Indonésia se encaixarão com a iniciativa REDD global da ONU. No mês passado o Ministro Florestal MS Kaban disse que a Indonésia poderia seguir o seu próprio caminho no mercado voluntário de carbono ao invés de se inserir no esquema da ONU.

A iniciativa REDD da ONU está apenas iniciando a fase piloto, sendo que o esquema integral ainda deve ser desenhado. A ONU quer um esquema REDD, fechado entre todos os países, como parte de um tratado climático global que substituirá o Protocolo de Quioto a partir de 2013. Estima-se que cerca de 20 projetos REDD estão sendo desenvolvidos na Indonésia, todos focando o mercado voluntário de carbono.

(Reuters / CarbonoBrasil, 11/05/2009)