A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará na quinta-feira (14/05) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 612/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que propõe a substituição dos sacos plásticos hoje distribuídos em supermercados e padarias por outros mais ecologicamente corretos. O texto prevê que os estabelecimentos comerciais serão obrigados a substituir os plásticos comuns pelos oxi-degradáveis (OBPs). Segundo o deputado, a sacola OBP se degrada naturalmente, primeiro pela oxidação gerada por luz e calor e depois pela ação de micro-organismos. Seus resíduos finais não são tóxicos.

Flávio Bezerra afirma que a produção de plástico cresceu 20 vezes nos últimos 50 anos, e que quase todo esse material acaba inutilizado como lixo. Em 2004, segundo ele, foram produzidas no Brasil mais de 2,1 milhões de toneladas de resíduos plásticos, das quais apenas 360 mil foram recicladas. "A sacola convencional pode demorar até 400 anos para se decompor, enquanto a biodegradável desaparece em 18 meses; assim, essa substituição é de suma importância, pois os plásticos convencionais contaminam os mares, os rios e os animais, provocando desequilíbrio ambiental e agravando as enchentes e o efeito estufa", argumenta o deputado.

Tendência mundial
O relator do projeto na comissão, deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), concorda com o autor. Segundo ele, existe uma tendência em todos os países em desenvolvimento de extinguir as embalagens atuais. "As sacolas são de má qualidade e depois vão parar na rua, nos rios e entupindo os bueiros. Isso é um absurdo", afirma. Ele argumenta que são necessárias campanhas para diminuir o uso desse tipo de material. "Nos países mais desenvolvidos, isso quase não existe mais. As pessoas vão às compras com suas próprias sacolas, como faziam nossas avós. Isso é muito melhor para o meio ambiente", ressalta. De acordo com Sampaio, o comércio gastaria menos com plásticos e poderia dar descontos para quem levasse sua sacola.

A professora Maria José Sales, do Instituto de Química da Universidade de Brasília, concorda com o princípio do projeto, pois considera qualquer opção melhor que as sacolas plásticas. Ela aponta, no entanto, que melhores do que os oxi-degradáveis são os plásticos biodegradáveis. "Os oxi-degradáveis realmente desaparecem muito rápido; mas, diferentemente do que afirma o projeto, eles também fazem mal à natureza", explica.

Segundo ela, a alternativa ideal é a dos plásticos feitos de matérias orgânicas, como o amido da mandioca, que é ecologicamente viável. Ainda assim, a especialista afirma que entre o plástico comum e o oxi-degradável o segundo ainda é melhor: "O comum, alem de ir para rios e esgotos e da poluição visual que provoca, tem o problema de ficar no solo sem ser degradado por séculos; os OBPs pelo menos desaparecem."

Lixo na rua
Maria José Sales observa que o plástico não seria tão perverso para o meio ambiente se fosse usado corretamente. Boa parte do problema, segundo ela, está na forma como o material é descartado. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Merheg Cachum, considera que a poluição pelo plástico é um problema educacional: "Falta educação, principalmente para os mais jovens. As pessoas precisam perceber o que à primeira vista parece óbvio: não se joga lixo nas ruas."

Cachum informa que há investimentos não só para produzir plástico da mandioca, mas também da cana de açúcar. Segundo ele, o "plástico verde" pode ser obtido pelo refino do etanol, de forma semelhante ao que se faz com o petróleo para produzir o plástico comum.
Ele discorda, no entanto, que seja necessário mudar algo quanto ao plástico usado pelo comércio. "O plástico no País é totalmente reciclável e muitas vezes se consegue preços equivalentes entre esse material e a resina que serve de matéria-prima", argumenta.

Debate
A audiência sobre o tema está marcada para as 9 horas de quinta-feira no plenário 5. Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Guarita; e Evandro Costa, assessor da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

(Por Juliano Pires, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 08/05/2009)