O Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado em março pela Assembleia Legislativa e que vem sofrendo contestações judiciais, recebeu nesta sexta (08/05) o apoio de outros estados.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, esteve em Chapecó para defender a iniciativa do governador Luiz Henrique da Silveira. Ela disse que deveria ter alteração no Código Ambiental Brasileiro para que os estados tenham autonomia. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, também esteve ontem em Chapecó.
– Na próxima semana, vamos conversar com a governadora para que seja encaminhado à Assembleia Legislativa o novo código – disse Sperotto.
O governador de Santa Catarina argumentou que as mudanças aprovadas no Estado eram necessárias para não inviabilizar o setor produtivo.
Colono do Oeste defende mudança na legislação
O agricultor Antonio Bezutti, de São José do Cedro, disse que, pela lei federal, teria que deixar 30 metros de área de preservação permanente próximo a uma sanga que passa em sua propriedade. Com o código catarinense, pode reduzir a área para cinco metros.
– Sem a lei nova perderia um hectare de área produtiva – disse Bezzutti, que tem 24 hectares.
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Marcos Zordan, informou que o setor do agronegócio quer pressionar deputados e senadores para que alterem a atual lei federal.
O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faesc), Enori Barbieri, lembrou que o Código Florestal Brasileiro é de 1965. Ele afirmou que o ato teve como objetivo mostrar para a sociedade que as alterações propostas em Santa Catarina eram necessárias. Cerca de mil pessoas participaram da manifestação, realizada na Praça Coronel Bertaso, em Chapecó, segundo estimativas da Polícia Miliar.
(Por Darci Debona, Diário Catarinense, 09/05/2009)