Estudo mostra como e onde são violentados os direitos dos povos indígenas no território brasileiro

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou durante o 6° Acampamento Terra Livre o relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil -2008", que traz dados sobre a violência praticada contra os indígenas e sobre as violações dos direitos dos povos indígenas. A publicação abarca os conflitos territoriais, os danos ambientais e a violência praticada contra os indivíduos, como assassinatos, ameaças e atos de racismo. Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e o descaso com a saúde indígena. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados e de pouco contato que vivem na Amazônia.

De acordo com o relatório: "No ano de 2008, merecem destaque alguns casos de violências praticados com claro propósito de agredir comunidades e povos indígenas, e que podem ser caracterizados como ações genocidas: houve invasão de terras e violências graves contra comunidades inteiras em Roraima, na terra Raposa Serra do Sol, praticadas por arrozeiros invasores da área; no Sul da Bahia contra o povo Tupinambá e neste caso a agressão foi planejada e executada pela Polícia Federal; no Maranhão contra o povo Guajajara quando os casos de violência foram protagonizados por madeireiros, fatos que se repetem ao longo dos anos sem que o poder público tome providências".

O documento traz detalhes dos conflitos por terra que as comunidades têm que enfrentar. Um exemplo é o povo Parakanã, da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. O trabalho conta que mais de 1.200 famílias de fazendeiros e madeireiros invadiram e ocupam até hoje as terras indígenas há mais de 20 anos. O território foi homologado por decreto presidencial em 19/04/2007, com a presença dos indígenas confirmada por antropólogos desde a década de 1970. Políticos e líderes dos invasores não aceitam a homologação e tentam anulá-la recorrendo a atos públicos e manifestações. A pressão dos fazendeiros e dos políticos locais já fez com que a terra indígena sofresse uma redução em sua área original, resultando no acirramento do conflito e no estímulo a novas invasões.

Reflexo das obras no Rio Madeira
Relatório da Funai aponta referências a, pelo menos, cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da usina. Um dos grupos estaria a apenas 14 quilômetros do canteiro central da hidrelétrica. Eles viveriam numa área já considerada de uso restrito, chamada Jacareúba Katawixi. Experiências anteriores mostram que o encontro entre índios isolados e não-índios é desastroso, devido ao choque cultural e à transmissão de doenças.

Segundo informações do Cimi, encaminhadas ao MPF e confirmadas pela Funai, há povos que habitam próximos à terra indígena Karitiana e Karipuna, os do rio Karipuninha que vive na região do Jirau e terra indígena Katawixi na região sul de Lábrea, Amazonas. Estes povos correm sérios riscos de terem suas terras inundadas e a destruição dos recursos naturais provocando o extermínio desses povos.

Maranhão
Em 2008, depois dos Guarani Kaiowá, foi o povo Guajajara, no Maranhão, que enfrentou os piores índices de violência. Foram registrados três assassinatos, sete vítimas de tentativas de assassinato, seis ameaças de morte e um espancamento. As agressões foram cometidas por não-indígenas, que, em geral, vivem nas cidades vizinhas às terras dos índios. Segundo o relatório, "os crimes ocorrem num contexto de preconceito e constantes ameaças contra os indígenas". A exploração ilegal de madeira dentro das terras indígenas também provoca a violência contra os Guajajara. E para completar, a presença constante dos madeireiros e o desmatamento ameaçam a sobrevivência de pelo menos 60 pessoas do povo Awá Guajá que vivem sem contato com a sociedade.

Saúde
Em 2008, foram registradas 68 mortes de indígenas (sendo 37 menores referentes a menores de cinco anos) como conseqüência de desassistência à saúde. Estes dados referem-se aos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Maranhão.

Em todos os estados, os indígenas denunciam a precária situação de assistência à saúde. Há registros de falta de médicos nas aldeias e nos postos de saúde; falta de medicamentos e transporte para doentes, gestantes e, inclusive, para as equipes médicas; falta de treinamento para equipes médicas e de pessoal qualificado; falta de instalações adequadas nos centros de atendimento, nos ambulatórios e nas Casas de Assistência à Saúde Indígena (CASAI). Essas falhas são apontadas como responsáveis por mortes que poderiam ter sido evitadas, por exemplo, a dos 15 bebês Xavante, que faleceram em janeiro de 2008, no Mato Grosso.

Confira o estudo completo aqui

(Amazonia.org.br, 10/05/2009)