Estatal mineira, sócia da hidrelétrica do rio Madeira, adquire reserva de 30% da energia que será gerada a partir de 2012. Montante equivale a quase 60% do valor total estimado para o projeto e ajudará a capitalizar consórcio do qual a própria Cemig faz parte

Sócia na usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) comprou 30% da energia a ser gerada pela usina e vai fornecê-la para grandes empresas a partir de 2012. O contrato dura 15 anos e prevê o pagamento de R$ 7,5 bilhões, 58% do valor total da obra. Pelas regras do setor, as novas usinas são obrigadas a destinar 70% da energia ao mercado cativo (distribuidoras), cobrando preços regulados pelo governo. Os 30% restantes são vendidos no mercado livre, um tipo de balcão a que recorrem grandes consumidores de energia (siderúrgicas, mineradoras etc.). Nele, os preços seguem a lei de oferta e procura e são mais altos.

A distribuidora que vende no mercado cativo não pode operar no balcão. É o caso da Cemig, que só pôde fechar a compra por meio de sua comercializadora que opera no mercado livre. A Folha apurou que a operação era discutida pelos sócios do consórcio Saesa (Santo Antônio Energia) desde meados de 2008. As empresas não quiseram comentar, mas a informação foi confirmada por integrantes do consórcio. Concorrentes da Cemig no mercado livre e clientes também confirmaram.

"Solução caseira"
O negócio, considerado uma "solução caseira" pelos analistas consultados, resolve dois problemas, um da Saesa e outro da Cemig. Os investidores privados, principalmente bancos e fundos de investimentos, recusavam-se em aportar recursos na hidrelétrica porque consideravam incertos o retorno sobre o investimento. Para oferecer R$ 78,87 pelo MWh ao mercado cativo e levar a concessão de Santo Antônio em leilão, em 2007, a Saesa apostou que conseguiria vender o megawatt/ hora (MWh) no mercado livre acima de R$ 130. A mistura entre as duas tarifas (a regulada e a livre) garantiria a amortização do investimento em 12 anos.

Com a crise, a perspectiva é a de queda de consumo e, portanto, de retração na indústria. Resultado: uma previsão de 30% de queda no preço do MWh no mercado livre, o que, para os investidores, significa mais tempo para a amortização dos investimentos. A venda da energia para a Cemig resolveu esse problema da Saesa, que receberá R$ 130 por MWh.

Para a estatal, a compra foi estratégica porque ela já tinha contratos com grandes consumidores de energia, especialmente siderúrgicas, válidos até 2028. "Agora poderá mesclar a energia que já está no sistema com a que será gerada oferecendo tarifas mais competitivas", diz Pedro Serafim, do escritório Tozzini Freire.

"É uma decisão acertada", afirma Silvio Roberto Areco Gomes, diretor-executivo da consultoria Andrade & Canelas. "Essa crise financeira vai passar e, na retomada, ganhará a companhia que tiver feito investimentos para garantir oferta aos grandes consumidores." Essa é a segunda grande transação da Cemig, que, em abril passado, anunciou a compra da Terna por R$ 2,33 bilhões. A Terna é uma distribuidora presente em 11 Estados com 3.300 km em linhas de transmissão.

Para cumprir o contrato com a Cemig, a Saesa terá de antecipar a inauguração da usina em um ano. Ela estava prevista inicialmente para 2013. As obras começaram há oito meses e os programas de mitigação dos impactos socioambientais estão sendo contestados na Justiça pelo Ministério Público Federal de Rondônia. O empreendimento recebeu R$ 6,8 bilhões do BNDES e R$ 503 milhões do Banco da Amazônia. O FGTS injetou R$ 1,5 bilhão e adquiriu R$ 140 milhões em cotas do fundo de investimento privado (FIP) dos bancos Santander e Banif.

A Cemig detém 10% da Saesa (Santo Antônio Energia); outros acionistas são grupo Odebrecht (18,6%), Andrade Gutierrez Participações (12,4%), Furnas (39%) e o FIP do Santader e Banif (20%). Segundo o presidente da Saesa, Roberto Simões, a obra está em nova fase. A venda da energia garante a antecipação da receita, permitindo acelerar a amortização do investimento.

(Folha de S. Paulo, 11/05/2009)