Atrair o Congresso Mundial de Viagens e Turismo, que começa quinta-feira na Capital, demonstra o interesse do governo em buscar investimentos estrangeiros para o Estado. Mas dois grupos internacionais, um espanhol e um árabe, que já apostam em SC, reclamam da burocracia e da insegurança jurídica para investir aqui. No maior dos dois projetos, o Quinta dos Ganchos, investidores espanhóis injetarão um total de R$ 2,5 bilhões em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis. O administrador geral do empreendimento, Enrico Luiz Soffiatti, explica que ainda aguarda a licença ambiental prévia, primeira permissão oficial para a implantação de uma obra.

– Pelo menos, já conseguimos realizar a audiência pública, que é o primeiro passo. Mas ainda vamos longe para conseguir o licenciamento. O processo é demorado demais. E embora os órgãos ambientais tenham gente boa, muitos são contrários a investimentos desta natureza em Santa Catarina e impõem uma série de questões para impedir a instalação do empreendimento – lamenta.

Soffiatti argumenta que, além da burocracia para conseguir os licenciamentos, há insegurança jurídica por conta da multiplicidade de leis que regem as questões ambientais e sobreposição de competências dos órgãos reguladores.

– A atuação do Ministério Público no Brasil é preocupante porque desrespeita e desconsidera todo o percurso que os investidores fizeram para chegar onde estão. Com uma canetada só, paralisa todo o processo. Isso impede avanços na área de investimentos estrangeiros e afasta os grandes investidores.

O administrador garante que vários outros projetos deixaram de ser realizados em Santa Catarina por conta da insegurança jurídica. Soffiatti reconhece, contudo, que o interesse continua, na maioria dos casos, porque o Estado tem muitos atrativos, como as belezas naturais e os equipamentos de lazer já existentes.

– Mas para o nosso empreendimento o que pesou na decisão de não levá-lo para o Nordeste e fixá-lo em Santa Catarina foi a posição geográfica, no meio das regiões Sul e Sudeste, o que cria uma massa crítica interessante. É este o público-alvo que queremos, os próprios catarinenses, paulistas, paranaenses, gaúchos, além de colombianos, chilenos, argentinos.

Grupo árabe desistiu de construir uma marina
A organização social do Estado ajudou na escolha, revela Soffiatti. Isso porque ela reproduz a forma de clusters da Europa, ou seja, economias regionais especializadas, qualidade de vida, e renda para ser tanto mão-de-obra quanto público-alvo. Sócio do projeto Termas do Tabuleiro, o cônsul do Marrocos em Florianópolis, Bassan Hanna, reclama da burocracia para a implantação de um empreendimento voltado ao turismo. Com outro investidor árabe, Hanna quer injetar R$ 90 milhões em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, para criar um equipamento diferenciado, com área residencial e hotéis, abastecido por águas termais.

– Comecei a licenciar o projeto em 1993. É muito tempo. Na Europa, as licenças demoram três dias. No Brasil, são quatro a cinco meses só para ver a viabilidade do projeto. É muita burocracia. Isso afasta os investidores estrangeiros.

Um grupo dos Emirados Árabes queria investir numa marina aqui e desistiu do projeto por causa das dificuldades de licenciamento e da insegurança jurídica.

(Diário Catarinense, 11/05/2009)