Quase 14 anos após o Massacre de Corumbiara (1995), sobreviventes buscam escrever história diferente ao incentivar a autonomia de pequenos agricultores como alternativa à expansão da soja e do gado na região Sul de Rondônia

Corumbiara (RO) - Em agosto de 1995, mais de 200 policiais partiram para ofensiva direta e violenta em ação de reintegração de posse contra cerca de 100 famílias sem-terra que ocupavam a Fazenda Santa Elina. Mais de uma dezena de pessoas morreram no massacre que colocou no mapa, de forma trágica e em âmbito nacional, a cidade de Corumbiara, no Sul de Rondônia.

Quase 14 anos depois, sobreviventes do Massacre de Corumbiara que resistiram a pressões, emboscadas, torturas e até à própria morte buscam construir alternativas à expansão da soja e do gado e incentivar pequenos agricultores na região. Enquanto aguardam a punição pela Justiça de policiais, jagunços, possíveis mandantes e autoridades envolvidas no sangrento episódio, eles se esforçam para escrever uma história diferente.

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil esteve em Corumbiara, no início de abril, para pesquisar os impactos da produção de soja no Sul de Rondônia, além de conhecer a história dos sobreviventes do massacre. Os resultados fazem parte do relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Soja e Mamona 2009 - Impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade", lançado semana passada pelo CMA.

João Ribeiro de Amorim (PT), vice-prefeito de Corumbiara, teve a vida profundamente marcada pelo massacre. Eleito em 2008 na chapa do prefeito Selvino Alves Boaventura (PTB) com cerca de 95% dos votos, João - mais conhecido como Joãozinho - possuía dois irmãos entre os acampados que conseguiram driblar a morte na Fazenda Santa Elina, em 1995.

Um terceiro irmão de Joãozinho, que exercia o cargo de vereador na cidade, não teve a mesma sorte. Apoiador da reforma agrária na região e aliado dos ocupantes da Santa Elina, foi assassinado em dezembro de 1995. Joãozinho nasceu em Assis Chateubriand (PR) e chegou a Rondônia, com a família, em 1981. No ano seguinte, eles foram contemplados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com um lote de 21 alqueires paulistas, ou cerca de 50 hectares. O atual vice-prefeito conta que "o pai, agricultor, cultiva a mesma área até hoje".

De acordo com ele, a atual gestão municipal trabalha para reverter a situação de crescente concentração fundiária da região - capitaneada pelos setores da soja e do gado - e fortalecer a agricultura familiar e a produção de alimentos.

Com uma população de cerca de 9,5 mil habitantes - segundo dados de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, Corumbiara é um pólo produtor de leite e de urucum, comercializado junto às indústrias de cosméticos, tinturaria e alimentos. Nos últimos anos, o município produziu em média de 350 a 450 toneladas de urucum por ano; em 2008, a marca de 700 toneladas foi atingida. "Pretendemos chegar a 1 mil toneladas", anima-se Joãozinho. Os projetos de assentamentos (PAs) Vanessa e Vitória da União concentram em grande medida a produção de urucum. "São assentamentos compostos por remanescentes do massacre", frisa o vice-prefeito.

Em 2009, a prefeitura pretende lançar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Ambiental que, de acordo com Joãozinho, "vai contar com vários programas para evitar que o pequeno produtor entre na monocultura". Parte dos agricultores trabalha hoje segundo essa lógica, sobretudo aqueles inseridos na cadeia produtiva da carne, muito forte no Estado.

O orçamento "muito apertado" (cerca de R$ 13 milhões) tem feito com que a administração local busque parcerias com o governo estadual, bem como trabalhado pela obtenção de recursos de emendas de parlamentares estaduais e federais apresentados junto aos orçamentos de Rondônia e da União.

A prefeitura atua ainda no sentido de diminuir a dependência dos pequenos produtores com relação aos atravessadores, com iniciativas como a Feira da Agricultura Familiar e o lançamento da Festa do Urucum. Joãozinho explica que o Executivo municipal não conta com políticas voltadas aos grandes produtores. "Eles já possuem a estrutura deles, com secador próprio de grãos, caminhões, todo o maquinário", lembra, acrescentando que recentemente o governo estadual asfaltou a rodovia que liga Corumbiara a Cerejeiras, a fim de facilitar o escoamento da soja e do gado produzidos na região.

Cerca de 30 mil hectares de Corumbiara estão cobertas por soja e os principais produtores são a Fertipar e a Fazenda Santa Ana. Contudo, não são poucas as propriedades no município em que a plantação do grão ultrapassa 1 mil hectares. E os grandes produtores têm buscado ampliar seus domínios, inclusive por meio da aquisição de terras da reforma agrária. "Dentro do assentamento Vitória da União, muitos agricultores estão arrendando ou vendendo os lotes para as empresas produzirem soja", denuncia Joãozinho.

Diante da pressão, a prefeitura planeja recolher dados para definir ações voltadas a diminuir os impactos danosos à agricultura familiar local. O Incra confirma inclusive que a região é palco atualmente de um processo de reconcentração fundiária, eivado de irregularidades.

Gado e cana
Os problemas não se restringem às questões fundiárias. Especialistas consultados pelo CMA da Repórter Brasil apontam que a soja tem ocupado áreas anteriormente utilizadas pela pecuária. Com isso, o gado tem migrado para outras regiões de abertura de fronteira agropecuária, focos tradicionais de destruição da floresta e de exploração de mão-de-obra escrava. Um dos principais acusados de envolvimento no próprio Massacre de Corumbiara é o fazendeiro Antenor Duarte do Valle, que faz parte da "lista suja" do trabalho escravo do governo federal desde junho de 2004, por ter mantido 188 pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Maringá, em Vilhena (RO).

As consequências negativas da utilização de agrotóxicos no cultivo da soja estão entre os principais temores dos assentados do projeto Vanessa. O veneno é lançado por avião em áreas vizinhas ao assentamento, causando riscos à saúde dos assentados, ao meio ambiente e à produção de alimentos.

Além dos impactos da expansão da soja e da pecuária bovina, uma usina de cana-de-açúcar deve se instalar em breve em Cerejeiras, em área próxima à Corumbiara. "E, assim como no caso da soja, o grupo proprietário da usina pretende arrendar terras para produzir cana", finaliza Joãozinho. Leia a íntegra do estudo.

(Por Antônio Biondi, Reporter Brasil, 07/05/2009)