O governo dos Estados Unidos considera, finalmente, a possibilidade de assinar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, rejeitada em 2007 pelo então presidente George W. Bush. Este tratado de caráter não obrigatório, aprovado pela grande maioria dos membros da Organização das Nações Unidas em setembro de 2007, reconhece os direitos dos 370 milhões de aborígines do mundo sobre suas terras ancestrais e seus recursos.

O governo Bush rejeitou a Declaração por entender que não se devia negar a uma potência econômica ou política a opção de explorar recursos em territórios ancestrais mesmo sem o “consentimento informado” das comunidades indígenas. Agora, a posição da administração de Barack Obama a respeito e alvo de avaliação, disse à IPS Patrick Ventrell, porta-voz da missão norte-americana junto à ONU. Austrália, Canadá e Nova Zelândia também votaram contra a declaração, que estabelece que os povos originários têm o direito de manter suas culturas e permanecer em suas terras.

Porém, o novo governo australiano de esquerda reverteu sua posição no mês passado, ao anunciar apoio ao tratado. “Mostramos nosso respeito pelos povos indígenas e nossa fé em uma nova era de relações entre Estados e povos indígenas”, disse a parlamentar australiana Jenny Mcklin. O governo do primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, do Partido Trabalhista, também se desculpou com as comunidades aborígines que durante décadas sofreram nas mãos dos colonos europeus.

Ativistas norte-americanos pelos direitos indígenas pretendem que o governo do Partido Democrata, que se declara liberal, tome o mesmo caminho para mitigar o sofrimento das comunidades nativas submetidas ao longo da história a abusos e discriminação. “Os Estados Unidos deveriam apoiar decididamente a Declaração”, disse James Polk, especialista da revista progressista Foreign Policy in Focus, editada pelo Instituto de Estudos Políticos em Washington. “É um documento exaustivo segundo o qual os povos originários são iguais a todos os outros povos e que no exercício de seus direitos deveriam estar livres de discriminação”, acrescentou.

A declaração reflete a crescente preocupação das comunidades aborígines pelo que veem como persistente exploração de seus recursos naturais e por repressão de seus valores e tradições por interesses comerciais e governos que não respeitam sua cultura. Cientistas afirmam que o conhecimento tradicional e a cooperação das comunidades indígenas são cruciais na luta mundial contra a mudança climática e a perda de biodiversidade. Obama expressou durante a campanha eleitoral sua preocupação pelos problemas das comunidades autóctones dos Estados Unidos, e insistiu em dizer que podiam confiar nele. Agora, os nativos observam muito de perto o cumprimento de suas promessas.

Obama afirmou, em um ato de campanha na reserva indígena do Estado de Montana, que sempre, por ser negro, se identificava com suas reivindicações. “Sei o que significa não ser sempre respeitado ou ser ignorado, e seu o que é lutar”, afirmou Obama em seu discurso. “Muitas vezes vocês são esquecidos, como os negros e outros grupos deste país”. Nas eleições presidenciais de 4 de novembro, uma ampla maioria de aborígines votou em Obama, segundo Frank LaMere, da tribo winnebago, do Estado de Nebraska, que liderou a delegação indígena norte-americana na Convenção Democrata.

Em sua passagem por Montana Obama foi adotado como membro honorário da tribo crow, em uma cerimônia que os nativos reservam para convidados especiais. Nessa ocasião recebeu o novo Barack Águia Negra. Antes que Obama se convertesse no primeiro presidente não branco da história dos Estados Unidos, o país enfrentou críticas do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, com sede em Genebra, pelo tratamento dado às comunidades indígenas e pelo uso que fazia de suas terras e seus recursos ancestrais. Em março de 2006, e novamente em 2008, um painel de especialistas norte-americanos determinou que o governo era culpado de discriminação racial contra cidadãos indígenas.

O Canadá, outra nação de colonos fundada sobre territórios indígenas norte-americanos também foi repreendida pelo Comitê por seu tratamento abusivo e discriminatório. O direitista governo canadense continua defendendo suas políticas em relação à população nativa por considerá-las justas, sem dar sinais de disposição de assinar a Declaração da ONU. Nos Estados Unidos parece haver alguns de mudança política a respeito. Alguns representantes de tribos originárias são assessores de Obama. Mas, não está claro quando será assinada a Declaração, nem se isso ocorrerá. “Não posso ir além de comentários” a respeito, disse Ventrell sobre o resultado dos debates internos.

(Por Haider Rizvi, IPS / Envolverde, 08/05/2009)