Município ganha autonomia para conceder autorizações na área ambiental
 
A capital do melão já está habilitada para fazer gestão ambiental em nível municipal. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira, pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Berfran Rosado, durante a assinatura e entrega da certificação que garante autonomia para questões locais de pequeno porte. "Podemos emitir licença para a vinda de novas empresas e assuntos relacionados aos produtores rurais. Ganhamos em agilidade e rapidez. A ideia é gerar processos em 40 dias", completa o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Indústria e Comércio, Reginaldo Dal Farra.

A concessão do pedido, que tramitava no Estado desde agosto de 2007, proporcionou que Nova Santa Rita efetivasse a criação de Conselho e Fundo Municipal na área. "Formamos um equipe com engenheiros agrônomos, químico e civil, biólogo, veterinário e arquiteto que analisará a documentação apresentada pelas empresas interessadas e emitirá um parecer de necessidades para emissão da licença", explica Dal Farra.

Conforme o prefeito de Santa Rita, Francisco Brandão, o certificado ossibilitará que algumas empresas ampliem seus negócios na região. "Já recebemos propostas de loteamentos, empresas como a Mercedes Benz e o próprio Velopark. Há um grupo de Canoas no ramo metalmecânico, inclusive, que quer vir para cá", afirma. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, no País 256 cidades são detentoras desta autonomia. "No Estado, o processo de descentralização já atingiu 216municípios. Queremos que até o final do ano chegue a todos", diz.

Para solicitar a licença, a empresa interessada deve entrar com um protocolo na Prefeitura.
 
(Zero Hora, 10/05/2009)