Além do Estatuto, representantes de 200 povos discutem luta pela terra, violência saúde, educação escolar e fortalecimento do movimento indígena nacional

Depois de vinte anos da homologação da Constituição que consagrou os direitos dos povos originários no Brasil, o movimento indígena acredita que enfim conquistou o reconhecimento do Estado para efetivação do estatuto normativo que regulamenta esses direitos. Fruto de pressão e diálogo, o Estatuto dos Povos Indígenas foi encaminhado ao governo federal como proposta consensual entre as partes durante o sexto Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília (DF) entre os dias 4 e 8.

“Hoje o principal objetivo para nós é discutir a proposta do Estatuto dos Povos Indígenas”, explica Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e membro da comissão organizadora do Acampamento Terra Livre. Segundo ele, a formulação do novo Estatuto só foi possível por causa da criação da CPNI, uma das conquistas de acampamentos realizados em anos anteriores.

As discussões em torno da proposta do novo Estatuto aconteceram no segundo dia de acampamento. Os enfoques principais dentro da discussão foram os recursos naturais, a exploração mineral e o aproveitamento hídrico em terras indígenas, além da regulação para a assistência à saúde e educação. Ao término do encontro a proposta elaborada será entregue ao Congresso Nacional, onde a tramitação do Estatuto está parada há mais de 14 anos.

Com mais de 1000 participantes pertencentes a 200 povos, o Acampamento ocorre todos os anos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Além do Estatuto, temas relacionados às lutas dos povos indígenas, como a luta pela terra, violência e criminalização dos povos indígenas, saúde, educação escolar e fortalecimento do movimento indígena nacional, estão na pauta da mobilização.

Esta é a sexta edição do Acampamento, que ocorre tradicionalmente no mês de abril, chamado Abril Indígena. Este ano, no entanto, ficou para primeira semana de maio, do dia 4 ao dia 8, por deliberação da organização do evento, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

Território
Outro tema importante para o movimento indígena no Brasil debatido no acampamento segue sendo a recuperação dos seus territórios. Na luta pela retomada de suas terras, o povo Guarani Kaiowá, que ocupam o sul do Mato Grosso do Sul enfrenta um dos mais trágicos embates.

Hamilton Lopes, liderança Guarani-Kaiowá, relata que o povo tem hoje cerca de 50 mil indígenas que hoje ocupam uma área demarcada ainda na década de 1920 e que não é suficiente para toda a população. Os Guarani-Kaiowá lutam na Justiça pela demarcação de suas terras conforme prevê a Constituição Federal, de 1988.

Segundo o relatório de Violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado durante o Acampamento Terra Livre deste ano, o Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta maior número de mortes de indígenas, seja por assassinatos ou por suicídios, de acordo com o relatório. Foram registrados no estado 100% dos suicídios e 70% dos assassinatos no ano de 2008.

O Cimi aponta que o foco de violência encontra-se entre os Guarani-Kaiowá, onde registrou-se 42 assassinatos, além de 34 suicídios. Hamilton explica que os Guarani-Kaiowá encontram dificuldades para se sustentarem nas terras que ocupam atualmente, dessa forma, tem de buscar trabalho em lavouras ou canaviais longe de suas habitações. Segundo ele, os índios que trabalham nesses locais passam muito tempo fora de suas casas e enfrentam muitos problemas familiares que, junto com a falta de condições de se sustentar, são responsáveis por grande parte dos suicídios.

"As violências cotidianas são estas, a gente fica no confinamento, a gente não tem onde buscar nosso sustento, a Funai não dá assistência, o governo do estado não dá assistência. O próprio governo do estado é contra a demarcação de terra indígena e a gente está em uma situação muito difícil de ver uma solução muito boa para nós”, protesta Lopes.

O relatório do Cimi ainda denuncia que este povo é vítima de racismo, desnutrição, atropelamentos, falta de assistência à saúde, trabalho escravo entre outras violências, que resultam de omissões do Estado e de ações governamentais e de particulares, no contexto de acirramento da disputa pela terra no Mato Grosso do Sul.

Hamilton Lopes defende que para que a situação de violência sofrida pelo povo Guarani-Kaiowá seja resolvida é necessário que haja a garantia de suas terras, possível através da demarcação de suas terras.

Omissão
O Cimi também denuncia que, em certa medida, as violências são decorrentes da omissão do poder público, como no caso dos suicídios e a falta de assistência à saúde indígena. “Esses casos de desassistência à saúde ultrapassaram o número de 4 mil. Totalizando todas as violências que identificamos como sendo por omissão do poder público, são 5.201 casos de vítimas”, descreve Saulo Feitosa.

Problemas na assistência à saúde dos indígenas foram registrados nos estados do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Tocantins.

(Por Michelle Amaral, Brasil de Fato, 07/05/2009)