São Paulo não terá, “em hipótese alguma”, uma legislação ambiental nos moldes da de Santa Catarina. A afirmação é do secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, em resposta a uma matéria veiculada no jornal Diário do Comércio e da Indústria no dia 29 de abril, na qual o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, teria dito que o governo paulista “não afasta a possibilidade de criar uma legislação florestal própria, seguindo o exemplo de Santa Catarina”.

A confusão foi formada porque, na matéria, Sampaio afirmou que Graziano estaria, junto com ele, avaliando as mudanças no Código Florestal Brasileiro, e que, se a questão não evoluísse em Brasília, a criação de um código estadual poderia ser uma “opção a se negociar”. Para Sampaio, “a aprovação [da lei] em Santa Catarina foi um passo novo e importantíssimo, que precisa ser bem avaliado”.

Em entrevista a O Eco, no entanto, Graziano garantiu que as afirmações de Sampaio são apenas “opiniões dele” e que São Paulo não está trabalhando neste sentido. Para validar sua opinião, o secretário de Meio Ambiente citou a aprovação na Assembléia Legislativa da Lei de Proteção do Cerrado Paulista e a unificação do processo de licenciamento ambiental em um só órgão, a Cetesb, o que teria garantido o fim da burocracia nos trabalhos.

Graziano também aproveitou a conversa para desfazer o que, segundo ele, foi um “equívoco”. No último dia 24, O Eco noticiou o descontentamento de ambientalistas de São Paulo em relação à decisão de Graziano em “endurecer” o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ao aumentar o número de assinaturas necessárias para pedir revisão de processos. Segundo o secretário, a medida foi tomada, na verdade, porque as Plenárias do Conselho estavam sendo muito usadas para discutir pontos técnicos de empreendimentos, o que foge do conhecimento dos participantes. “Eu quero discutir a descentralização da política ambiental de São Paulo, educação ambiental, e não ficar discutindo EIA/RIMA na Plenária”, disse.

(O Eco, 07/05/2009)