Setor diz que térmicas a óleo e a carvão ficam inviáveis se compensarem emissões. Medida foi pactuada entre Meio Ambiente e Minas e Energia e já isenta usinas a gás de compensar carbono; Minc diz que "não tem volta"

Uma usina termelétrica movida a carvão de 100 megawatts precisará reflorestar uma área equivalente a pelo menos 25 vezes o parque Ibirapuera e terá de investir cerca de R$ 200 milhões para compensar suas emissões de gases-estufa. Com esse cálculo no papel, o lobby do setor elétrico se movimenta para revogar a regra baixada há três semanas que obriga novas usinas térmicas a carvão e óleo combustível a compensarem integralmente as emissões. "Não tem volta", reagiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) depois de seus assessores receberem as contas do Instituto Acende Brasil, baseadas no tempo médio de funcionamento das usinas termelétricas, de 20% ao ano. "A medida está certa, e a conta, errada: a gente quer menos usinas térmicas a óleo e carvão, o ideal é que não tivéssemos mais esse tipo de usina", completou.

Minc contou que, originalmente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) exigiria compensação das emissões de carbono também das usinas térmicas a gás. Estas, em maior número, não foram alcançadas, porém, pelas novas regras a pedido do Ministério de Minas e Energia. As usinas movidas a carvão representam hoje 1,4% da geração de energia elétrica no país, enquanto as usinas a óleo são responsáveis por 4,6% da matriz. Já as usinas a gás produzem quase o dobro das térmicas a carvão e óleo juntas.

Mas a participação das fontes de geração de energia que mais emitem gases-estufa vem aumentando no país em comparação a usinas e pequenas centrais hidrelétricas, nos últimos leilões para oferta de energia nova. O Plano Decenal de Energia prevê a construção de mais 68 usinas movidas a combustíveis fósseis até 2017 e a consequente queda da participação de fontes limpas de energia.

Mudanças climáticas
A instrução normativa do Ibama é um dos instrumentos do governo para cumprir as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Um dos objetivos do plano é dobrar a área de florestas no país em 2020, de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares. Antes disso, em 2015, o país deverá plantar mais árvores do que corta.

Em relação às usinas térmicas a carvão e óleo, a instrução determina que elas compensem pelo menos um terço das emissões de gases-estufa por meio de programas de reflorestamento, metade disso com espécies nativas. O restante das emissões deverá ser compensado por meio de investimentos em energias renováveis, como a eólica, ou por programas de eficiência energética. Eventuais lucros com esses investimentos não foram considerados na contabilidade do lobby do carvão.

A instrução já vale para as seis usinas em fase de licenciamento no Ibama, com potência total estimada em 3,5 mil megawatts. Os empreendimentos termelétricos submetidos a licenciamento nos Estados estão, por ora, liberados da exigência, cuja extensão será discutida na próxima reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a compensação inviabiliza os empreendimentos. Ele diz que seria mais eficiente conter o desmatamento, que causa 77% das emissões nacionais.

Minc disse que já previa a reação à medida, publicada no "Diário Oficial" da União em 15 de abril. Ele afirma, porém, contar com o apoio do Planalto para manter a exigência para as térmicas. "É nessas usinas onde mora o perigo". Minc anunciou que lançará, em breve, estímulo a empreendimentos de geração de energia eólica.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 08/05/2009)