Comemorado com entusiasmo no ano passado, o deságio obtido nos leilões das duas usinas do rio Madeira, em Rondônia, tornou-se um ponto central nas discussões com o Paraguai em torno da hidrelétrica de Itaipu. Para o mercado cativo, aquele que atende residências e a vasta maioria do comércio, os lances vencedores foram de R$ 71,4 em Jirau e R$ 78,9 em Santo Antônio - sempre por megawatt-hora. Pela cotação atual da moeda americana, essa tarifa fica entre US$ 34 e US$ 37,5. O preço em dólar virou uma das principais justificativas para o governo brasileiro conter o aumento pedido pelo Paraguai para o preço de Itaipu. O país vizinho exporta ao Brasil sua cota da energia produzida pela hidrelétrica binacional por US$ 45/MWh. A proposta feita pelo governo no início do ano elevava esse valor para US$ 47.

As autoridades brasileiras têm argumentado que as tarifas obtidas nos leilões do Madeira transformaram-se em referência para o setor. Ou seja, captam o custo de expandir o parque gerador brasileiro atualmente. Os técnicos chamam isso, no jargão do setor, de "custo marginal de expansão". O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o Brasil não deverá ceder à pressão do Paraguai para aumentar o valor pago pela eletricidade excedente do país vizinho e recorreu a essa justificativa. "Achamos muito difícil isso (o aumento), porque a energia de Itaipu já está custando mais caro do que vamos pagar pela energia de Jirau e Santo Antônio."

Para perplexidade dos técnicos brasileiros, o argumento foi rebatido pelos paraguaios. Eles dizem que isso só reforça a campanha do presidente Fernando Lugo por uma tarifa maior e pelo "direito" de exportar a energia de Itaipu a terceiros países. "O Brasil diz que a energia paraguaia de Itaipu é relativamente mais cara e, por isso, não nos pode pagar mais. Então, estaria resolvida a questão da soberania, pois o Paraguai não quer prejudicar o Brasil com uma energia que é mais cara", afirma, em um documento, o engenheiro Ricardo Canese, principal negociador paraguaio.

Baseado nisso, o governo Lugo reivindica liberdade para vender a cota de energia gerada em Itaipu para outros países - diz que o Chile, por exemplo, oferece US$ 120 por MWh - e recuperar sua "soberania hidrelétrica". "Se o Brasil tem energias mais baratas, como diz ter no rio Madeira, sairá ganhando", diz Canese, que é taxativo na busca por um aumento do valor. Apesar de a tarifa de Itaipu alcançar US$ 45 por MWh, o Paraguai afirma que só embolsa US$ 3,1. O restante iria para pagar a dívida, cobrir despesas operacionais e compensar municípios afetados.

(Por Daniel Rittner, Valor Econômico, 08/05/2009)