No ano passado, quase 50 povos indígenas foram vítimas de violações contra a pessoa. Foram registrados 60 assassinatos, 8 casos de homicídios culposos, 6 ocorrências de lesões corporais dolosas, 16 casos de racismo e discriminação étnico culturais, 29 tentativas de assassinato e 6 casos de violências sexuais praticadas contra indígenas no Brasil. Os números fazem parte do relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil", divulgado nesta quarta-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).  O documento foi apresentado durante o 6º Acampamento Terra Livre, que reúne índios de diversas etnias e de várias partes do Brasil até a próxima sexta-feira (8), na Esplanada dos Ministérios.

Também foram identificados 12 casos de ameaças de morte, 19 ocorrências de abuso de poder, 6 casos envolvendo ameaças várias, 3 casos de apropriações indébitas - retenção de cartões bancários e outros.  As violências contra a pessoa foram cometidas em 21 unidades da federação, sendo o povo guarani-Kaiowá a maior vítima, com 70 ocorrências, ou quase 50% dos registros.

O relatório compreende registros de violências contra a pessoa, contra o patrimônio indígena, por omissão do poder público e registros a respeito dos povos isolados e em situação de risco. Segundo o Cimi, são registros parciais, cujas fontes principais são a imprensa, local e nacional, além das informações registradas pelas equipes da organização que trabalham em todas as regiões do Brasil. "Os dados aqui apresentados, portanto, não esgotam o cenário e os casos de violência praticados contra os povos indígenas e não dão conta de esgotar todas as violações de direitos que afetam essa população", assinala o relatório.

Os dados relativos à omissão do poder público mostram também uma tendência crescente de desassistência em áreas vitais como a saúde, por exemplo, que afeta cerca de 60 povos indígenas. O Cimi registrou casos de desassistência geral, bem como na área de educação escolar indígena e, na área de saúde, ocorreram casos de morte por desassistência, por desnutrição e mortalidade na infância. Também houve a disseminação de bebida alcoólica e outras drogas, além de diversos suicídios e tentativas de suicídio.

- Tudo isso indica que os investimentos oficiais na prevenção de doenças e na proteção das comunidades indígenas não têm sido suficientes, e que é necessário formular e executar políticas adequadas de atenção aos índios, contando com o acompanhamento atencioso da sociedade.  Além disso, constata-se o mau uso de recursos, manifestado em denúncias de corrupção na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela gestão da política de assistência à saúde indígena - acrescenta o Cimi.

Isolados na Amazônia
O relatório do Cimi calcula a existência de de 73 povos que vivem em situação de isolamento e risco, sendo a Amazônia seu principal habitat. As situações de vulnerabilidade variam, como é o caso do povo Awá-Guajá, do Maranhão, que possui terra demarcada e recebe assistência regular, mas perambula pela região de maneira livre e corre diversos riscos em função da extração ilegal de madeira e invasões das terras indígenas, atacadas constantemente.

Em Rondônia, de acordo com o relatório, a construção das hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, ameaça pelo menos quatro grupos isolados, vivendo na área de influência direta do empreendimento.  Calcula-se que no estado de Rondônia haja 14 povos em situação de isolamento e risco.  Desses, 10 têm seu habitat na bacia do rio Madeira.

- A preocupação aumenta a cada ano, em função do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, sendo as hidroelétricas do Madeira uma das principais obras a receberem incentivos.  Do mesmo modo, a construção de estradas ameaça diversos povos em situação de isolamento no estado do Acre - conclui o Cimi, que é ligado à igreja católica.

(Por Altino Machado, Terra Magazine / Amazonia.org.br, 07/05/2009)