A redução dos índices de violência contra povos indígenas no Brasil, atualizados em relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), depende da solução de questões fundiárias que envolvem essas comunidades, principalmente em relação à demarcação de reservas. A avaliação é da antropóloga Lúcia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e assessora do Cimi, que considera “fundamental” a ampliação de áreas demarcadas em todo o país.

Os dados do Cimi mostram que, em 2008, 60 índios foram assassinados em todo o Brasil. Desse total, 42 dua mortes, o que corresponde a 70%, ocorreram em Mato Grosso do Sul, onde a disputa por espaço com o agronegócio tem atingido a etnia Guarani Kaiowá. Além dos assassinatos, o levantamento aponta 29 tentativas de assassinato, 12 ameaças e casos de violência sexual, discriminação e homicídios dolosos, como atropelamentos.

Na avaliação da antropóloga, a garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderia reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência. “É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras. Isso é nítido no caso de Mato Grosso do Sul e em estados como Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia. É preciso demarcar terras, e de forma suficiente, para essa gente viver, se reproduzir, fazer crescer a população”, afirmou.

A atenção à saúde também é lembrada por Lúcia Helena com um fator crítico da violência contra os povos indígenas. Nesses casos, o levantamento do Cimi classifica os episódios como “violência por omissão do Poder Público”. Em 2008, 31 índios morreram por desassistência à saúde e os casos de mortalidade na infância somaram 31, de acordo com o relatório.

“Pode parecer pouco, mas não é, porque são tragédias localizadas. É uma situação grave. Por causa da dificuldade no acesso aos recursos e ao atendimento médico, tivemos tragédias como a morte de 14 crianças de menos de um ano de idade em uma aldeia Xavante em Mato Grosso”, relatou a antropóloga.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 06/05/2009)