O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, participarão de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para prestar esclarecimentos sobre o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os requerimentos para a realização do debate foram aprovados nesta quinta-feira (07/05) em reunião da CI.

No fim de abril, a comissão realizou audiência pública sobre o assunto, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF) e do Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes, do Ministério dos Transportes. Nessa audiência, todos os convidados defenderam a simplificação do processo de concessão de licenciamento ambiental para a execução de obras.

A ausência, na audiência de abril, dos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e da Funai foi bastante criticada pelos presidente e vice-presidente da CI, senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Eliseu Resende (DEM-MG), respectivamente.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 07/05/2009)