O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, durante o 6° Acampamento Terra Livre, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil -2008, que traz dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas. A publicação aborda a violência praticada contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais, e a violência praticada contra os indivíduos, como os assassinatos, as ameaças e os atos de racismo.

Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde indígena. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados e de pouco contato que vivem na Amazônia.

Alguns dos pontos centrais do relatório
100% dos suicídios e 70% dos assassinatos de indígenas registrados em 2008 ocorreram no MS. Em 2008, o Cimi registrou 60 assassinatos de indígenas em todo o Brasil. Em comparação com 2007, houve uma diminuição de 32 casos. Como nos anos anteriores, o maior foco de violência contra os povos indígenas encontra-se entre os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em 2008, foram registrados 42 assassinatos de pessoas desse povo; 11 a menos do que em 2007. Por outro lado, contabilizou-se 34 suicídios; 6 a mais do que no ano anterior. Isso significa que a soma das mortes violentas (76) permanece elevada.

A maioria dos assassinatos foram cometidos pelos próprios Guarani Kaiowá, em contextos de brigas, muitas delas entre familiares. Somado ao crescimento do número de suicídios, percebe-se um quadro de autodestruição entre esse povo, provocado pela precária e violenta realidade que enfrenta. Os Guarani Kaiowá são vítimas de racismo, desnutrição, atropelamentos, falta de assistência à saúde, trabalho escravo entre outras violências. Esta situação resulta de omissões do Estado e de ações governamentais e de particulares, no contexto de acirramento da disputa pela terra no Mato Grosso do Sul.

Segundo análise da antropóloga Lúcia Rangel, organizadora do relatório, permanece inalterado o quadro que provoca a violência contra os Guarani Kaiowá: "Nos últimos anos, o confinamento [dos indígenas em exíguas parcelas de terra] tem se intensificado, por causa do avanço dos latifúndios agrícolas, sobretudo as plantações de soja e da cana-de-açúcar (...) Há uma resistência muito grande, em todas as camadas da sociedade não-indígena, contra qualquer processo de regularização das terras Guarani Kaiowá. Essa resistência tende a crescer e se soma a um forte preconceito e racismo contra os indígenas."

Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu Grupos Técnicos (GTs) para realizar estudos para identificação das terras do povo Guarani-Kaiowá. No entanto, o setor agrícola e políticos do Mato Grosso do Sul, incluindo o governador do estado, pressionam o governo federal a não executar os estudos, atrasando o procedimento de demarcação.

No Maranhão, exploração de recursos naturais gera agressões e mortes
Em 2008, depois dos Guarani Kaiowá, foi o povo Guajajara, no Maranhão, que enfrentou os piores índices de violência contra a pessoa. Foram registrados 3 assassinatos, 7 vítimas de tentativas de assassinato, 6 ameaças de morte e 1 espancamento. As agressões foram cometidas por não-indígenas, que, em geral, vivem nas cidades vizinhas às terras dos Guajajara. Os crimes ocorrem num contexto de preconceito e constantes ameaças contra os indígenas.

Um dos casos exemplares desse contexto foi o assassinato da menina Maria dos Anjos, de 6 anos, ocorrido em 5 de maio de 2008. Ela assistia TV com a família, quando o assassino passou por uma rodovia ao lado da aldeia e atirou a esmo para a casa onde a menina estava, atingindo-a na cabeça. A exploração ilegal de madeira dentro das terras indígenas também provoca a violência contra os Guajajara. Além disso, a presença constante dos madeireiros e o desmatamento ameaçam a sobrevivência de pelo menos 60 pessoas do povo Awá Guajá que vivem sem contato com a sociedade envolvente.

Assassinatos em contexto eleitoral
Minas Gerais foi o estado com segundo maior número de registros de assassinatos de indígenas (4 casos). Dentre as vítimas, estava um apoiador da campanha que reelegeu José Nunes de Oliveira, do povo Xakriabá, para prefeito de São João das Missões. Também no contexto eleitoral foi assassinado Mozeni Araújo de Sá, liderança do povo Truká, candidato a vereador em Cabrobó (Pernambuco).

Criminalização: Agentes do Estado perseguem povos indígenas
No ano de 2008, ações do Estado em diversas regiões do país acirraram o processo de criminalização dos povos indígenas e suas lutas. Destacam-se, nesse contexto, as operações da Polícia Federal na terra do povo Tupinambá, na Bahia, e as ações judiciais contra os Xukuru, em Pernambuco. Os conflitos fundiários e preconceito são as principais causas dessas agressões. No Brasil e em toda a América Latina, as ações dos movimentos sociais do campo e da cidade, cada vez mais, passaram a ser tratadas como crimes. Esse processo desqualifica as legítimas reivindicações dos setores populares.

Em outubro de 2008, por exemplo, no sul da Bahia, a Polícia Federal feriu mais de 20 pessoas numa operação de busca e apreensão do cacique Rosivaldo (conhecido por Babau), do povo Tupinambá. Ele é processado por lutar por sua terra tradicional. Na ação, a PF usou mais de 25 viaturas, 100 agentes e um helicóptero. Além de ferir e prender indígenas, a Polícia destruiu roças, escolas, carros, casas, etc.

Em Pernambuco, quase 40 lideranças do povo Xukuru estão sendo acusadas de envolvimento em diversos crimes. Em um único caso, 35 indígenas, incluindo o cacique do povo, são rés num processo judicial que apresenta diversas falhas e foi questionado por vários grupos de direitos humanos.

Preconceito
Além das agressões que resultam em danos físicos, o ano de 2008 ficou marcado pela intensa campanha racista contra os povos indígenas nos principais meios de comunicação do país. Os processos judiciais em torno das terras Raposa Serra do Sol (RR) e dos Pataxó Hã Hã Hãe (BA), a luta por melhoria na saúde indígena e a perspectiva de se conseguir a identificação de terras para os Guarani Kaiowá foram os assuntos usados para que o racismo tivesse voz no país.

Caos no atendimento à saúde persiste em todos os estados
Em 2008, o Cimi registrou 68 mortes de indígenas (sendo 37 menores de 5 anos) como conseqüência de desassistência à saúde. Estes dados referem-se aos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Maranhão. Em todos os estados, os indígenas denunciam a precária situação de assistência à saúde indígena.

Há registros de diversas falha, como: falta de médicos nas aldeias e nos postos de saúde; falta de medicamentos e transporte para doentes, gestantes e, inclusive, para as equipes médicas; falta de treinamento para equipes médicas e de pessoal qualificado; falta de instalações adequadas nos centros de atendimento, nos ambulatórios e nas Casas de Assistência à Saúde Indígena (CASAI). Também foram contabilizados 30 casos de falta de saneamento básico ou de água potável, principalmente nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.

Essas falhas são apontadas como responsáveis por mortes que poderiam ter sido evitadas, por exemplo, a dos 15 bebês Xavante, que faleceram em janeiro de 2008, no Mato Grosso.

(Cimi, 07/05/2009)