O Equador apresentou um pedido de arbitragem contra a construtora Odebrecht no qual requer uma indenização de US$ 250 milhões por falhas no funcionamento de uma hidrelétrica construída pela empresa brasileira. O pedido foi apresentado na segunda-feira (04/05) pela estatal Hidropastaza à Justiça equatoriana. A construtora rejeitou as acusações e exigiu a contratação de auditorias técnicas de "alto nível". Entre junho e outubro de 2008, a hidrelétrica de San Francisco teve seu funcionamento interrompido devido a supostas falhas na construção realizada pela Odebrecht. O Equador baseia a acusação em um relatório produzido pela consultoria italiana Electroconsult, contratada pelo governo para auditar a obra.

O governo equatoriano diz que a paralisação da usina deixou o país numa situação de déficit de geração de energia. E que, para compensar a falta temporária de energia, foi forçado a fazer gastos em reparos e na compra de energia de outros países. Ao todo, diz o governo, o Estado teve um custo não previsto de US$ 250 milhões. Por meio de um comunicado, a construtora disse que os problemas na hidrelétrica foram causadas "por fatores além do controle" do consórcio responsável pela obra.

Alstom e Vatech se associaram à Odebrecht no contrato. Na nota, a empresa diz que o consório "adotou medidas imediatas" para que a usina voltasse a operar, assumindo os custos. A Odebrecht disse que "rechaça" as acusações relacionadas à central e que "exige que se realizem auditorias técnicas do mais alto nível, por não reconhecer a validade das acusações apresentadas". Informou ainda que "apresentará à opinião pública, o resultado do laudo técnico contratado junto a uma das mais renomadas consultorias internacionais."

Em meio a críticas do governo, a empresa foi expulsa do Equador no ano passado. Após a expulsão, Correa solicitou à Câmara de Comércio Internacional, na Paris, arbitragem sobre o pagamento de juros de um financiamento de US$ 242 milhões que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) havia concedido para a construção da hidrelétrica. A decisão de Correa de recorrer à câmara levou Brasília a chamar para consultas o embaixador brasileiro em Quito. A relação foi normalizada no início do ano após o Equador anunciar que continuaria pagando as parcelas do financiamento até que a Câmara se pronuncie.

(Valor Econômico / IHU Online, 06/05/2009)