Prefeitura procura parcerias para instalar escritórios com engenheiros em comunidades para fiscalizar as moradias. Para coordenadora do projeto, "morador sabe que regularizar e manter a comunidade controlada é benéfico para ele"

A Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio busca apoio privado para financiar a instalação de escritórios em favelas para engenheiros e arquitetos trabalharem orientando a construção de novas moradias ou a ampliação das existentes. A intenção é também fiscalizar e identificar no início obras irregulares, evitando a expansão das comunidades. A prefeitura já possui estruturas como essas -chamadas de Pousos (Postos de Orientação Urbanística e Social)- em 33 favelas, atendendo a 62. Mas diz não ter verba para contratar profissionais e manter um espaço para cobrir as 968 comunidades da capital.

O apoio da iniciativa privada teria duas vertentes. Numa, seriam realizados convênios com universidades e entidades de classes para que cedessem alunos ou profissionais para trabalharem nos Pousos. Essas instituições arcariam com bolsas ou salários dos profissionais. De outro lado, associações de moradores, comerciantes e empresários poderiam se juntar para custear a manutenção dos escritórios em uma ou mais favelas vizinhas. A Procuradoria Geral do Município prepara o formato jurídico da celebração dos convênios.

"Um grupo de pessoas que estiver preocupado com o crescimento de alguma favela em seu bairro poderia procurar um supermercado, uma farmácia da área para buscar verbas para instalar um Pouso no local", diz Tânia Castro, coordenadora-geral de orientação e regularização urbanística da secretaria. Segundo dados da secretaria, um posto completo custa por mês R$ 9.750 (R$ 2.150 de custeio e R$ 7.600 com salários). Um Pouso pode atender a mais de uma favela. A prefeitura quer instalar neste ano 50 escritórios, ao custo extra de R$ 5,85 milhões ao ano. O orçamento total da secretaria para 2009 é de R$ 40,4 milhões.

Os profissionais de nível superior do posto (engenheiro, arquiteto e assistente social) têm como atribuição orientar moradores sobre o que pode ou não ser feito na comunidade. Eles podem autorizar a ampliação ou a construção de residências, bem como notificar responsáveis por irregularidades. Para a prefeitura, o Pouso consegue evitar a expansão vertical e horizontal das favelas. De acordo com dados do Instituto Pereira Passos, a área ocupada pelas comunidades cresceu apenas 1,2% entre 1999 e 2008 com o serviço. No mesmo período, as áreas que não contam com os escritórios se expandiram 7,5% -a média nas favelas na capital é de 6,9%.

O controle de favelas gerou polêmica nas últimas semanas com a iniciativa do governo do Estado de construir muros em torno de 13 favelas da cidade, ao custo previsto de R$ 40 milhões. Especialistas apontam a orientação e a fiscalização como o melhor caminho.
"O morador de favelas sabe que regularizar e manter a comunidade controlada é benéfico para ele. O valor da casa aumenta, e ele passa a viver num ambiente salubre", diz Castro. Mas os engenheiros e arquitetos sofrem com a falta de regras urbanísticas claras para essas regiões. Só 23 das 968 favelas possuem parâmetros definidos. Cerca de 200 têm seus limites traçados, o que já permite a ação dos profissionais.

(Por Italo Nogueira, Folha de S. Paulo, 07/05/2009)