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favelas muros no rio Parque Nacional da Tijuca
2009-05-07

A ONU quer explicações do governo brasileiro sobre os muros que estão sendo construídos no Rio de Janeiro para cercar favelas da zona sul da capital. Essa medida é motivo de uma das preocupações levantadas durante a sabatina a que o país começou a ser submetido ontem no Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da organização. A impunidade, a perseguição a ativistas de direitos humanos, a discriminação da mulher e a omissão do governo em episódios de crimes graves foram outros problemas lembrados pelos 18 peritos do comitê.

Um deles, o colombiano Alvaro Tirado Mejia, questionou a construção dos muros em favelas do Rio para conter o avanço de populações de baixa renda, que chamou de "discriminação geográfica". A pergunta ficou sem resposta. Chefe da delegação brasileira, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, prometeu estudar o assunto e consultar o governo do Rio de Janeiro antes de responder hoje à questão, no último dia da sabatina. No entanto, ele reconheceu que a medida não transmite uma imagem positiva. "Um muro nunca é uma coisa boa", diz Vannuchi.

Outro perito, Ariranga Govindasamy Pillay, se disse "perturbado" com a "cultura da impunidade" que transparece dos relatórios que recebeu do governo e de organizações não governamentais sobre a precariedade do sistema judiciário brasileiro. As explicações longas e sem dados concretos da delegação brasileira incomodaram alguns membros do comitê da ONU. O mais irritado era o russo Yuri Kolovsov. "Não estamos aqui para ouvir palestras nem aulas de história", afirmou Kolovsov. "Espero que amanhã [hoje] tenhamos respostas mais claras", completou ele.

(Por Marcelo Ninio, Folha de S. Paulo, 07/05/2009)


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