Entrevista: Mozar Dietrich, SUPERINTENDENTE AFASTADO DO INCRA

Depois de receber a intimação da Justiça Federal que o retirou do cargo que ocupava desde de abril de 2006, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o advogado Mozar Dietrich, afirmou que não lhe foi dado o direito de defesa. Na tarde de ontem, ele conversou ontem com Zero Hora por telefone. A seguir trechos da entrevista:

Zero Hora – A notificação da Justiça Federal para que o senhor saísse do cargo o surpreendeu?
Mozar Dietrich – Eram 12h30min quando fui notificado. Imediatamente, afastei-me do cargo e assumiu o substituto (José Rui Tagliapietra). A vida aqui continua igual, os trabalhos não foram interrompidos.

ZH – Mas o senhor foi surpreendido?
Dietrich – De uma certa forma sim. Porque até o momento o Ministério Público Federal e a Justiça Federal não nos ouviram. Foi tomada uma decisão com base em denúncias de arrendatários e assentados que estão sofrendo ações do Incra para retomada dos lotes.

ZH – Na sua opinião por que a Justiça não lhe ouviu?
Dietrich – Não sei. Apresentamos a contestação no prazo, e ela não foi considerada. A decisão judicial fala que deixamos de retirar os acampados. Até o momento não fomos notificados de que teríamos de retirá-los. A respeito desse assunto conhecemos apenas a decisão tomada pelo juiz em abril. Na ocasião, ele deu 10 dias para que os acampados saíssem e, caso não deixassem a área, caberia à Brigada Militar e à Polícia Federal fazer a desocupação. Na decisão de hoje (ontem), ele diz que o Incra deixou de cumprir a determinação de retirá-los de lá.

ZH – Os órgãos em Brasília já foram informados do que aconteceu?
Dietrich – Sim, e a direção nacional do Incra e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) estão solidários comigo. Nós vamos recorrer da decisão do juiz no TRF (Tribunal Regional Federal). Tenho fé de que conseguirei provar o nosso ponto de vista.

ZH – O senhor considera que a raiz desse processo é técnica ou política?
Dietrich – Não vou te responder a pergunta. Considero que o Incra está absolutamente certo da lisura do seu procedimento.

ZH – Nesta mesma ação, o MPF o denuncia em ter extorquido arrozeiros que arrendavam terras ilegais no assentamento para beneficiar o MST.
Dietrich – Isso não aconteceu. Foi detectada uma situação ilegal de arrendamento pelo Incra, que mandou os arrendatários e os assentados fazerem um acordo para acabar com a ilegalidade. Eu não estive presente nas negociações. A única exigência feita era a de que o assentamento fosse beneficiado para continuar a produzir por conta própria.

ZH – A lei determina que, ao encontrar uma situação ilegal, é obrigação do Incra agir e não incentivar acordos entre os envolvidos. Por que o senhor agiu de maneira diferente?
Dietrich – Provar um arrendamento ilegal não é processo fácil porque na maioria das vezes os arrendatários são acobertados pelos assentados. Temos vários processos em andamento. Vamos provar na Justiça que não houve extorsão ou qualquer coisa parecida.

(Zero Hora, 07/05/2009)