O governo federal lançou nesta terça-feira (05/05) as bases do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFC (PBH) idealizado para banir o gás - usado como fluido refrigerante em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado - que destrói a camada de ozônio e possui potencial de aquecimento global. O PBH será desenvolvido pelo Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon), composto por sete ministérios e coordenado pelo MMA, em parceria com as agências de cooperação técnica GTZ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e deverá estar concluído em novembro de 2010.

O programa ajudará o Brasil a cumprir os prazos acordados entre as partes do Protocolo de Montreal, que estabelece a redução gradativa do uso e consumo do HCFC em países em desenvolvimento, até a eliminação total em 2040. A primeira etapa define o congelamento dos níveis de consumo em 2013 e a diminuição de 10% do uso do gás em 2015, com base na média de 2009/2010.

Nesta terça-feira (05/05), o Ministério do Meio Ambiente realizou o seminário "Governo e Sociedade a Caminho da Eliminação dos HCFC", em Brasília, iniciando o debate em torno das propostas para a criação do PBH. A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, disse que o Brasil tem total condição de atingir as metas de redução do HCFC. Ela também ressaltou o investimento de US$ 400 mil do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal para a elaboração dos programa.

Para este trabalho serão levadas em consideração particularidades de cada setor produtivo que utiliza o HCFC. Assim, serão desenvolvidos planos setoriais para quatro áreas: refrigeradores, ar- condicionado, espumas e solventes. Os planos serão integrados ao PBH. Técnicos visitarão empresas para mapear o consumo do HCFC no Brasil e gerar um banco de dados que facilitarão na busca de alternativas. A analista ambiental do MMA Tatiana Zanette disse que o governo já está tomando medidas, como a portaria do Ibama que estabelece limites para importações anuais de HCFC.

Para ajudar no desenvolvimento do programa, serão realizados três seminários, em diferentes regiões do país, para debater a questão local do consumo e manutenção de equipamentos com HCFC. O programa será avaliado por técnicos estrangeiros, que analisarão seu potencial de execução. Em seguida, o plano será disponibilizado para consulta pública. Umas das idéias apresentadas no seminário é adotar modelos de países desenvolvidos, que já em 2010 deverão ter reduzido em 75% o consumo de HCFC. Um dos focos do trabalho é a capacitação de prestadores de serviços de manutenção de equipamentos com o gás e no certificado de boas práticas. Segundo a representante da GTZ, Flávia Franca, o setor de serviço é responsável por 53% do gás liberado na atmosfera.

(Por Carlos Américo, MMA, 05/05/2009)