Com lançamentos de livros, palestras para estudantes e debates no Congresso, a Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) comemora os 50 anos do Tratado da Antártica. Nesta quarta-feira (06/05), já foi realizada uma palestra no Senado sobre o tema. Na quinta-feira (07), às 10 horas, acontecerá uma sessão solene do Congresso. Além disso, até a sexta-feira (08) ficará aberta a exposição "Brasil na Antártica", no hall de entrada do auditório do Interlegis, no Senado.

Assinado em dezembro de 1959 por doze países, o tratado, com 14 artigos, passou a vigorar em junho de 1961. O acordo nasceu da preocupação de que a Guerra Fria (confronto indireto entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética) se estendesse nos anos 50 ao continente Antártico. Foram estabelecidos os princípios da cooperação internacional, da liberdade de pesquisa científica e, sobretudo, da colonização pacífica da região. Foi proibido o uso da Antártica para testes nucleares ou como depósito de resíduos radioativos.

Os 12 países que tinham reivindicações territoriais sobre a região, entre os quais não se incluiu em nenhum momento o Brasil, abriram mão delas por um período indefinido. Ficou acertado originalmente que, até 1991, a Antártica não pertenceria a nenhum país em especial, embora todos tivessem o direito de instalar ali bases de estudos científicos. Porém, na reunião internacional de 1991 os países signatários do tratado resolveram prorrogá-lo por 50 anos; assim, até 2041 a Antártica será um patrimônio de toda a Humanidade. A exploração mineral está proibida até 2048.

Presença brasileira
O Brasil aderiu ao tratado em 1975. Em 1982, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar elaborou o Programa Antártico Brasileiro, e em fevereiro de 1983 foi concluída a primeira expedição do País à Antártica. A instalação da Estação Antártica Comandante Ferraz aconteceu em 1984 na Ilha Rei George, no arquipélago das Shetlands do Sul. Naquele ano, a estação foi guarnecida durante apenas 32 dias, durante o verão. Só em 1986 começou a ocupação nos 365 dias do ano, com a chamada Operação Antártica 4.

Os cientistas brasileiros desenvolvem pesquisas em áreas como climatologia, meteorologia, atmosfera, geologia, oceanografia, ornitologia e arquitetura, segundo relatou o comandante Geraldo Juaçaba Filho, um dos palestrantes desta quarta-feira da 2ª Semana da Antártica no Congresso. Somente em 2008 houve a primeira incursão de brasileiros ao interior do continente, na chamada expedição "Deserto de Cristal", liderada por Jefferson Simões, pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Apoio parlamentar
A deputada Maria Helena (PSB-RR), vice-presidente da frente parlamentar, destacou a necessidade de chamar a atenção para o trabalho que o País realiza naquela região. "O Programa Antártico brasileiro congrega militares e cientistas que realizam, em condições muito adversas, pesquisas de interesse não só para aquela região, mas também para o País e o mundo. Entre os temas, estão o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, o impacto do degelo sobre os oceanos e o efeito das queimadas na Amazônia sobre a atmosfera polar", ressaltou.

A deputada sentiu a necessidade de organizar um movimento de apoio ao Proantar ao visitar a região em 2005, a convite da Marinha. Desde 2007, a frente parlamentar congrega cerca de 200 pessoas, entre senadores e deputados, que trabalham para incluir no Orçamento da União recursos para revitalizar a estação brasileira e ampliar as pesquisas científicas. Os livros lançados na terça-feira (5) no Salão Nobre da Câmara tratam da contribuição da ciência brasileira ao 4º Ano Polar Internacional (publicação do Ministério da Ciência e Tecnologia) e da Antártica como bem comum da humanidade (do Ministério do Meio Ambiente).

(Por Rejane Xavier, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 06/05/2009)