Embora aberto a negociações, o governo brasileiro se mantém firme na posição de não renegociar o Tratado de Itaipu. Às vésperas da visita do presidente paraguaio, Fernando Lugo, ao Brasil, técnicos dos dois países intensificam as conversas a fim de alinhavar um acordo para anúncio pelos presidentes Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva. Fontes diplomáticas negam que o governo brasileiro proporá a compra antecipada do excedente de energia do Paraguai – proposta já rechaçada pelo engenheiro Ricardo Canese, o coordenador da Comissão Negociadora do Paraguai, em entrevista ao jornal paraguaio ABC Color Digital. Quanto à prorrogação do pagamento da dívida do Paraguai de 2023 para 2040, aventada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não há consenso nem mesmo entre os técnicos brasileiros.

Por enquanto, permanecem sobre a mesa as três propostas feitas pelo Brasil em janeiro deste ano, em reunião entre ministros de Energia, Fazenda e Relações Exteriores dos dois países. Na ocasião, o governo brasileiro propôs a criação de uma nova linha de crédito do BNDES, no valor de US$ 1 bilhão, para obras de infraestrutura no Paraguai, incluindo uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção que permitiria maior acesso dos paraguaios aos 50% da energia de Itaipu a que têm direito por contrato.

Também continuam de pé as propostas brasileiras de criação de um fundo binacional de desenvolvimento para estímulo à atividade produtiva no Paraguai e a possibilidade de dobrar a taxa de US$ 105 milhões paga anualmente pelo Brasil pela cessão da energia de Itaipu não utilizada pelo Paraguai. O governo paraguaio pede a elevação dessa taxa para US$ 800 milhões. Também reivindica o reajuste da tarifa paga pelo Brasil pela energia excedente e a livre disponibilidade para comercializar tal excedente em outros mercados. Pelo tratado de criação da hidrelétrica binacional, cada país tem direito a 50% da energia produzida e deve vender o que não utiliza ao seu sócio. O Paraguai usa apenas 5% e vende o restante ao Brasil ao preço de US$ 45 o quilowatt/hora, que dá um total de US$ 1,5 bilhão por ano.

As demandas paraguaias incluem, ainda, a revisão das dívidas de Itaipu, a cogestão e a alternância nas direções técnica e financeira da hidrelétrica, uma fiscalização binacional feita pela Controladoria paraguaia e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro, e a conclusão de obras previstas no tratado e não realizadas (como a subestação na margem direita do Rio Paraná). As propostas paraguaias também foram apresentadas na reunião ministerial de 26 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, Brasil e Paraguai ficaram de analisar tudo o que foi apresentado e marcaram nova reunião entre ministros para depois do carnaval. O encontro não chegou a acontecer.

(Por Mylena Fiori, Agência Brasil, 05/05/2009)