Esta é uma história de David contra Golias, mesmo que a pedra jogada contra a testa do gigante seja ainda muito pequena. Há dois anos Percy Schmeiser, um agricultor que hoje cultiva apenas 64 hectares de canola - grão oleaginoso - na província de Saskatchewan, no Canadá, demandou judicialmente à trasnacional Monsanto que pagasse pela limpeza de seus campos, por conta da contaminação com canola transgênica patenteada pela companhia. Pólen transgênico de campos vizinhos teriam chegado por meio do vento ou por insetos às terras de Schmeiser.

Previamente, tanto o trabalhdor quanto sua esposa tinham entrado em contato com a companhia, que fez testes para confirmar que efetivamente as terras estavam contaminadas. "Monsanto disse que aceitavam realizar a 'descontaminação', mas antes que fizessem a limpeza nos mandaram um formato de liberação de responsabilidades para que o assinássemos. Tinha duas condições inaceitáveis: que minha esposa, qualquer membro da minha família e eu jamais na vida voltaríamos a demandar a Monsanto por contaminação, e que nos comprometíamos a manter em silêncio os termos do acordo. Certamente rejeitamos o convênio".

A vitória
Foi então que Schmeiser decidiu contratar os trabalhos de limpeza e enviou a conta à Monsanto, mas a corporação se recusou a pagar e disse que só o faria se o agricultor assinasse o acordo de liberação de responsabilidade.

Já na corte, em março de 2008, o juiz ordenou a Monsanto a pagar a descontaminação "e não tivemos que assinar nenhum acordo", relatou o agricultor. O pagamento foi de 640 dólares canadenses."E se pode imaginar que pena a uma multinacional desse tamanho pagar tal conta. Muitos de nossos jornais no Canadá perguntaram que está se passando com os empresários que necessitam ser levados a julgamento para cobrir faturas tão pequenas", conta Schmeiser.

"O resultado desta experiência foi uma grande vitória não só para minha família, mas para todos os agricultores, pois estabelece o precedente de que Monsanto, e qualquer outra companhia, tem de limpar pela contaminação de transgênicos. Isto é importante pois entramos na área das responsabilidades, isto é, você é responsável se você destruir o trabalho ou o campo de alguém mais. A Monsanto gosta de chegar em acordos antes que seus conflitos entrem à corte, mas neste caso não pôde se safar".

Patentes e direitos
Como se sabe, o conflito entre estas duas partes vem de antes: em 1998 Monsanto cobrou Schmeiser por "apropriação indevida", isto é, por ter nos seus campos sementes transgênicas patenteadas pela empresa, sem que tivesse pago por elas. A realidade é que para o agricultor tal tecnologia era indesejável, mas lhe chegou por contaminação genética. O erro deste julgamento foi: "a corte me disse que não teria que pagar um só centavo, pois Monsanto me exigia mais ou menos um milhão de dólares canadenses. Se tivesse perdido o caso, eu não estaria aqui", relata.

A parte negativa do erro foi que a corte decidiu que Monsanto era sim proprietária da patente da canola. "O triste é que se esse gene patenteado passa a qualquer outra forma de vida, essa forma de vida passará a ser da Monsanto também", lamenta Schmeiser.

Mas a corte também pediu ao Parlamento do Canadá que achasse novas leis e regulamentos a respeito de quem tem direito a patentear uma forma de vida, e isso está agora em processo de discussão. "Nós sabemos agora que, para o futuro de nossas sementes, de nossos alimentos, tem de se proteger os direitos dos agricultores de usar e desenvolver suas próprias sementes, e é um direito que não se deve perder em nenhum momento".

No seu enfrentamento com Monsanto, ao longo de dez anos, Percy Schmeiser gastou meio milhão de dólares canadenses. "Afortunadamente tivemos muita ajuda de muita gente no mundo inteiro e pudemos pagar estes custos. O que digo é que nenhum agricultor está em condição de enfrentar este tipo de julgamento contra transnacionais e, por isso, para o caso do México, por exemplo, a recomendação é fechar absolutamente a porta ao milho transgênico".

(Greenpeace México / MST, 05/05/2009)