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demarcação de terras terras indígenas PAC
2009-05-06

“Acabou a paciência, o momento é este”. Assim resumiu Ramon Terena, liderança indígena de Mato Grosso do Sul, quanto a expectativa de que o governo cumpra os processo demarcatórios de terra indígenas em diversas regiões do país. Ramon Terena falou diretamente para o ministro da Justiça, Tarso Genro, e para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Os dois estiveram presentes no Acampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, com a participação de 113 etnias indígenas. Além, da demarcação, os índios mostraram-se preocupados com a criação do novo estatuto dos povos indígenas e com impactos das obras do PAC sobre as reservas . “Esse processo de desenvolvimento favorece os empresários. Ficamos só com os impactos”, disse Sônia Boni, liderança Guajajara do Maranhão.

Após a fala de cerca de dez lideranças indígenas, o ministro da Justiça garantiu que dará continuidade à publicação das portarias declaratórias, que inicia o processo de demarcação. Seguindo Genro, já foram feitas 29 portarias para a demarcação de terras indígenas e há grupos de trabalho fazendo estudo para novas demarcações. “Nós vamos continuar fazendo demarcações”, disse.

O ministro da Justiça admitiu que existe um “processo de resistência dos tribunais” contra as demarcações. Tarso Genro também garantiu às lideranças indígenas que caso haja “qualquer equívoco na Polícia Federal [no tratamento de conflitos envolvendo povos indígenas] é um desvio de conduta. Não é uma determinação”, afirmou. As lideranças indígenas entregaram ao ministro da Justiça, Tarso Genro, uma carta com uma série de reivindicações, entre elas, à do cumprimento do prazo das demarcações de terras em Mato Grosso do Sul.

(Por Gilberto Costa, Agência Brasil, 05/05/2009)


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